Projeto de pesquisa assedio moral no ambiente de trabalho e suas consequencias

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  • Publicado : 7 de março de 2011
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Assédio Moral No Ambiente De Trabalho e Suas Conseqüências

Projeto de Pesquisa apresentado ao xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxo no curso e supervisão da disciplina Metodologia da Pesquisa Científica e do Trabalho Jurídico, visando cumprimento de exigência para a elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso.

1 JUSTIFICATIVA

Diante do desenvolvimento social, a globalização trouxe consigo abusca desenfreada pelo sucesso e lucro a qualquer custo, o que conseqüentemente tornou o local de trabalho competitivo, expondo dessa forma os trabalhadores a competitividade agressiva e opressiva mediante ameaça e até mesmo ocasionando situações de medo e tortura ao trabalhador. Uma Situação muito comum vivenciada nos dias de hoje, são as metas impostas pelas empresas, que através da desigualdade esubordinação faz com que os empregados sejam humilhados e assediados diariamente como forma de “incentivo” para cumpri-las.
O terror psicológico ocasionado pelo assédio moral delimita a saúde da vitima e ocasiona problemas físico e mentais. No mais o assédio moral expõem a vitima a um tratamento desumano e degradante por um período prolongado.

2 DEMONSTRAÇÃO DE INTERESSE JURÍDICO

Otrabalho em epigrafe pretende demonstrar as conseqüências do assédio moral no contrato de trabalho, e embasado em fundamentos jurídicos pretende-se ainda demonstrar que o assediado tem direito á tutela jurisdicional do Estado.

3 OBJETIVOS:

- GERAIS:
A evolução do assédio moral, como ele é praticado, as espécies de assédio moral, a degradação das condições de trabalho, as conseqüências nasrelações afetiva, social e a saúde física e mental da vitima e Fundamentos jurídicos (fundamentos constitucionais e princípios fundamentais da lei do Trabalho).


- ESPECIFICOS:
O assédio moral no ambiente de trabalho e suas conseqüências.

4 METODOLOGIA

A pesquisa será fundamentada em estudo jurídico, legislação Nacional competente e jurisprudências existentes. Sendo tal conteúdo obtidoatravés da Internet, livros, códigos, revistas, cartilhas, acórdãos, artigos e outros.
A pesquisa se desenvolverá da seguinte forma:
1. Pesquisas bibliográficas referentes ao tema abordado;
2. Interpretação e fundamentos doutrinários;
3. Analise da legislação Nacional Vigente;
4. Entendimento Jurisprudencial;
5. Análise de artigos e textos que abordam a questão em epigrafe.

5PROBLEMATIZAÇÃO

1. Quais as conseqüências do assédio moral ?
2. Como ele se manifesta?
3. Qual a relevância do assédio Moral no contrato de trabalho?
4. Homens e mulheres reagem ao assédio Moral da mesma forma?
5. Quando se configura o assédio moral?
6. Há leis especificas em nosso ordenamento que trata do assédio moral?
7. Quem são os sujeitos da relação de assédio moral?
8. Assédio Moralconfunde se com assédio sexual?

6 HIPÓTESES

O assédio Moral é um problema enfrentado pela sociedade, gerado por um conjunto de fatores, tais como desenvolvimento social e globalização. Ele se manifesta através de situações vexatórias com o intuito de expor o profissional à humilhações, ameaças e constrangimentos, os sintomas do assedio moral são diversos onde homens e mulheres reagem de formadiferente. São sujeitos da relação de Assédio Moral o Agressor e a Vitima.
No Brasil não existe lei especifica que regulamente o Assedio Moral, podendo ser julgado pelo artigo 483 da CLT.

7 DELIMITAÇÃO DO TEMA

O assédio moral é um abuso de poder que gera efeitos maléficos sobre a personalidade e a saúde do empregado, projetando ainda seus efeitos sobre a sociedade, conduzindo o assediado aodesemprego, podendo tornar a vítima em um encargo para o Estado, pois gozará de benefícios previdenciários; alem de angariar prejuízos à própria organização do trabalho, vez que o empregado assediado tem queda na produtividade, dificilmente se integra ou interage com sua equipe, resultando em déficit para o empregador e gerando custos operacionais com a baixa produtividade advinda.
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