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sindicalismo patronal na educação

O Sindicalismo Patronal na Educação Brasileira surge durante o Estado Novo, conjuntamente com a legalização e regulamentação do Sindicalismo Trabalhista, o primeiro sindicato patronal da educação, é da cidade Rio de Janeiro, em 1944, na época Capital do Distrito Federal, no extinto Estado da Guanabara, as principais diretorias eram formadas por militares e, sobretudo, religiosos de escolas católicas. Ainda em 1944 é realizado o Congresso Nacional de Estabelecimentos de Ensino, com o objetivo de criar uma federação das instituições de ensino Privado, a Federação Nacional de Estabelecimentos de Ensino (FENEN) é fundada por donos de escolas do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais como entidade máxima e única, em nível nacional, de representação sindical do ensino particular brasileiro, acima das federações e sindicatos de âmbito regional. Quando reconhecida através da Carta Sindical em 1948, constam como fundadores, Sindicatos de diversas categorias de ensino: comercial, Primário, secundário, Técnico Profissional, além de maior abrangência regional, aparecendo Pernambuco, Bahia, Ceará, além de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais formando o grupo de membros fundadores . Desde a Fundação da FENEN algumas pautas são correntes na vida sindical da Federação, como os critérios para reajustes das anuidades escolares, salário dos professores, valores das bolsas de estudos cedidas pelo Estado, como também a isenção tributária. Conforme o período sob o qual nos detivermos, encontraremos algumas outras pautas, de acordo com a conjuntura estar mais ou menos favorável as pressões deste grupo, como a politica de não-duplicação de esforços , muito utilizada durante a ditadura, bem como a capacidade de formulação da legislação das politicas educacionais garantindo condições para a expansão do ensino privado no país. Ao longo da segunda metade de 1950, serão gestadas internamente nos sindicatos orientações de reorganização, no sentido

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