Processo

Faculdade de Paraense de Ensino – FAPEN

Curso: Direito Disciplina: Teoria Geral do Processo Professora: Marineusa

Processo

Letícia Sarmanho Turma: Europa/2º semestre

Belém-Pa Maio/2012. Faculdade Paraense de Ensino- Fapen Curso de Direito
Letícia sarmanho

Processo

Trabalho apresentado à disciplina de Teoria Geral do Processo , como complemento e requisito para nota avaliativa, orientado pela profa. Marineusa.

Belém- PA
Maio/ 2012. Processo
Processo é uma sequencia de atos interdependentes, destinados a solucionar um litígio, com a vinculação do juiz e das partes a uma séria de direitos e obrigações, p.ex.: processo de conhecimento; processo de execução.
O processo é indispensável à função jurisdicional exercida com vistas à eliminação aos conflitos com justiça, mediante a atuação da vontade concreta da lei. É, por definição, o instrumento através do qual a jurisdição opera.
A natureza jurídica do processo
O processo também, como complexa ligação jurídica entre os sujeitos que nele desenvolvem atividades, é em si mesmo uma relação jurídica, a qual, vista em seu conjunto, apresenta-se composta de inúmeras posições jurídicas ativas e passivas de cada um os seus sujeitos: poderes, faculdades, deveres, sujeição e ônus.
Poderes e