PROCESSO PENAL

1-A prova deve ser produzida pelas partes, vedada ao juiz determinar de oficio, a produção de qualquer outra prova.
Res: A PROVA DE ALEGAÇAO INCUMBIRÁ A QUEM O FIZER
2- Sentença absolutória imprópria é aquele que o réu é?
Resp: ABSORVIDO, MAS RECEBE MEDIDA DE SEGURANÇA;
3- O réu foi denunciado como incurso nas penas do art. 155, porém a prova colhida na fase de instrução demonstra que ele não subtraiu a coisa alheia, mas sim apropriou-se de coisa de quem tinha posse.
Resp: O JUIZ DEVERÁ DETERMINAR A ABERTURA DE VISTAS DOS AUTOS AO MP, PARA PROCEDER AO ADITAMENTO DA DENUNCIA.
4- Acerca da prova assinale a opção correta:
Resp: PELO SISTEMA DA INTIMA CONVICÇAO OU CERTEZA MORAL DO JUIZ É LIVRE A APRECISAÇAO DA PROVA E PRESCENDIVEL A FUNDAMENTAÇAO DA DECISAO QUE ACATA OU REFUTA.
5- Fulano narrou que houve subtraçao do cordao da vitima, indicando hora e local. Na audiência de instrução e julgamento, a vitima narrou que João. Sobre o caso apresentado, de acordo com o Código de Processo Penal.
Resp: ENCERRADA A INSTRUÇAO PROBATORIA, O MP DEVERÁ ADIAR A DENUNCIA EM 5 DIAS. SE O MP FICAR INERTE, O JUIZ DEVERÁ APLICAR O ART. 28 DO CPP.
6- Felipe foi reconhecido em sede policial por meio de fotografia como o autor de um crime de roubo. O inquérito policial seus tramites de forma regular e o MP decidiu denunciar o indicado. O oficial de justiça procurou em todos os endereços constantes nos autos, mas a citação por edital, Marcela Irma de Felipe, ao passar pelo fórum...
Resp: SE FELIPE NÃO COMPARECER E NÃO CONSTITUIR ADVOGADO, O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL FICARÃO SUSPENSOS E, SE FOR URGENTE, O JUIZ DETERMINARÁ A PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS, PODENDO DECRETAR A PRISÃO PREVENTIVA SE PRESENTES OS REQUISITOS EXPRESSOS NO ARTIGO 312, DO CPP.
7- Em se tratando de crimes funcionais, o juiz, diante dos argumentos apresentados na preliminar, se convença da inexistência..
Resp: Conforme versa o artigo 513 do CPP, os crimes de responsabilidade dos funcionários publicos,