processo do trabalho

Páginas: 5 (1068 palavras) Publicado: 9 de novembro de 2014
RESPOSTAS
01-LETRA “C”
A compensação depende de requerimento do reclamado até a contestação, podendo ser utilizada quando o autor e réu reciprocamente credores e devedores.

02- LETRA “A”
Ainda que consumada a revelia, caso exista na petição inicial trabalhista pedido envolvendo adicional de insalubridade ou periculosidade, o juiz deverá determinar a realização de perícia, em função dodisposto no art. 195, § 2.º, da CLT, nada obstando que o reclamado revel indique assistente técnico e produza provas em face de tal pleito.

03 - LETRA “B”
Na prática, entretanto, quando o reclamado não é encontrado ou opõe embaraços ao recebimento da notificação, esta é feita pelo oficial de justiça, evitando os juízes a notificação por edital, principalmente para impedir gastos com a publicaçãode editais e para assegurar o efetivo recebimento da notificação pelo réu, prevenindo-se futuros questionamentos de nulidade de citação.

04- LETRA “B”
O art. 6º do CPC, dispõe que ninguém poderá pleitear em nome próprio ou alheio, salvo quando autorizado por lei, possibilita que o ordenamento jurídico conceda a chamada legitimação extraordinária, ou seja, em algumas situações expressamenteprevistas em lei, terá legitimidade de parte alguém que não é o titular do direito material deduzido em juízo.
No âmbito do processo do trabalho, exemplificativamente, a legitimação extraordinária ocorre quando o sindicato atua em juízo na defesa dos interesses dos seus associados (art.8º, III, da CF/1988).
05- LETRA “B”
I- Art. 844 - O não-comparecimento do reclamante à audiência importa oarquivamento da reclamação, e o não- comparecimento do reclamado importa revelia, além de confissão quanto à matéria de fato. 

Parágrafo único - Ocorrendo, entretanto, motivo relevante, poderá o presidente suspender o julgamento, designando nova audiência.
II- Art. 843 CLT § 2º:  Se por doença ou qualquer outro motivo poderoso, devidamente comprovado, não for possível ao empregado comparecerpessoalmente, poderá fazer-se representar por outro empregado que pertença à mesma profissão, ou pelo seu sindicato.

06- LETRA “B”
Não se aplica aos dissídios coletivos. Aplica-se às ações plúrimas, desde que o valor total dos pedidos para todos os reclamantes não exceda a 40 salários mínimos.

07- LETRA “C”
As razões finais consistem numa faculdade que têm as partes de se manifestarem oralmentenos autos antes da prolação da sentença, assumindo papel importante tanto na arguição de nulidades como também para fortalecimento de convencimento do magistrado.
Todavia, muitos juízes têm permitido que o reclamante e o reclamado apresentem razões finais por escrito, em forma de memoriais.

08- LETRA “D”
O texto consolidado(art.840) permite que a reclamação trabalhista seja apresentada demaneira verbal(oral) ou escrita.
A reclamação pode ser apresentada pessoalmente, pois, em regra no processo do trabalho não é peculiar o formalismo exigido no processo civil. Ao elaborar a inicial, basta uma breve exposição dos fatos que deram origem ao dissídio e consequente do pedido.
Parte da doutrina entende que a fundamentação jurídica não foi exigida como requisito da petição inicialtrabalhista em função da possibilidade do jus postulandi na Justiça do Trabalho, em que empregados e empregadores poderão reclamar pessoalmente, sem a presença de advogados, ou seja, possuem capacidade postulatória(art.791).

09- LETRA “C”
A penalidade prevista no artigo 732 da CLT não se confunde com o instituto da perempção prevista no artigo 268, parágrafo único do CPC. O reclamante pode renovar areclamação após seis meses do arquivamento, não havendo a mesma natureza definitiva que há na perempção do direito processual civil.
10- LETRA “B”
11- LETRA “D”
12- LETRA “E”
13- LETRA “A”
Na verdade, o termo arquivamento é incorreto, pois o que ocorre é a extinção do processo sem resolução de mérito, haja vista que, para fazer nova postulação, a parte deverá propor outra demanda. Na hipótese...
Ler documento completo

Por favor, assinar para o acesso.

Estes textos também podem ser interessantes

  • Processo do trabalho
  • Processo do Trabalho
  • Processo do trabalho
  • processo do trabalho
  • Processo Trabalho
  • trabalho de processo
  • Processo do trabalho
  • processo do trabalho

Seja um membro do Trabalhos Feitos

CADASTRE-SE AGORA!