Processo de conhecimento

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O CPC e composto por cinco livros:

Livro I – processo de conhecimento (art, 1 a 565);

Livro II – Processo de execução (art, 566 a 795)

Livro III – Processo cautelar (arts, 796 a 889)

Livro IV – Procedimentos especiais (arts, 890 a 1210)

Livro V – Disposições gerais (arts, 1211 a 1221)

Processo de conhecimento (art, 1 ao 565)

Figura uma verdadeira parte geral do código deprocesso. Lei 5.069/73.

Processo e procedimento

Não pode usar a expressão ver um processo, e sim autos do processo.

Processo e uma entidade etérea, imaterial, a utilização do processo tem como objetivo obter do estado a prestação da tutela (proteção) jurisdicional.

Os autos do processo são integrados pela petição inicial, a jurisdição, (e inerte ela so se movimenta por provocação),documentos, outras petições, contestação, pericias (documentos chamados laudo periciais) etc. São os autos do processo e errado falar processo. Lembre-se que a jurisdição e inerte (art. 2cpc) somente atuando mediante provocação.

A atividade jurisdicional e provocada quando o autor devidamente representado por advogado inscrito nos quadros da OAB apresenta em juízo uma petição inicial art 282registre-se que a palavra jurisdição vem do latim“júris dictio” o que significa dizer o direito.

Em nosso país somente o poder judiciário e que pode exercer atividade jurisdicional.

A jurisdição e exercida pelos:

1 – juízes de direito (órgãos monocráticos, só um juiz julga);

2- Tribunais (o julgamento se da de forma colegiada, mais de um julga).

Os tribunais são compostos de números imparespara não haver empate, temos 12 ministros, STJ 33, os desembargadores do TJ de são Paulo são 363.


Procedimento

Diz respeito a pratica de atos processuais que devem obedecer a uma seqüência lógica e cronológica de acordo com um modelo estabelecido no CPC e na legislação especa e extravagante.

Importante

O rito ou procedimento pode ser comum ou especial. O rito ou procedimento comumpode ser: ordinário ou sumario. Art 272 CPC. O rito ou procedimento comum ordinário e denominado padrão posto que se apliquem a todos as demais espécies de procedimento, penal, trabalhista.

Art. 270. Rito ordinário e o rito padrão. O rito ou procedimento comum, ordinário e aplicado muitas vezes por força de lei e algumas situações por exclusão.

As ações são classificadas em: (Principal)Ação de conhecimento;

Ações de execução;

Ação cautelar;

Ação mandamental.

As ações de conhecimento por sua vez tripartem-se em pedagogicamente:

Ações declaratórias ou meramente declaratórias; (são sempre do rito ordinário);

Ações condenatórias;

Ações constituídas.

Ação cautelar deve ser seguida no prazo de 30 dias de uma ação principal (ação de conhecimento).

Inversão doônus da prova não esta no CPC esta no CDC (lei especial). Assim pode ser encontradas normas de procedimento penal (lei de execuções penais), esta fora do CPC e sim na legislação esparsa ou extravagante.

Fases do procedimento ordinário

As fases do rito ou procedimento comum são as seguintes:

1- Fase postulatória– trata-se daquela fase que as partes formulam suaspretensões. Lembre-se que oautor pede, enquanto o réu impede.

O autor formula sua pretensão quando apresenta em juízo sua petição inicial. Art. 282 CPC. Cabe ao autor apresentar na petição inicial um pedido (“petitum”o fundamento do pedido esta no art. 282 inc. IV). O pedido deve ser certo e determinado. Art. 286.

É importante registrar que a jurisdição é inerte, art. 2 CPC (princípio da inércia), somente atuammediante provocação. Quem provoca a atividade judiciária e o autor, pois teve uma pretensão resistida, para não fazer justiça com as próprias mãos ele provoca a atividade jurisdicional, tendo em vista que a jurisdição e inerte.

“não pode ter a expressão ação julgada improcedente, pois é o pedido que e julgado improcedente”

Se a cautelar for na 5ª vara a principal também vai o juiz se torna...
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