Processo civil

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  • Publicado : 2 de dezembro de 2012
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01)Achado de Tesouro é quando ocorre o depósito antigo de coisas preciosas, quando o dono do mesmo não haja memória, desta forma o tesouro será dividido por igual entre o proprietário dolocal onde o tesouro foi encontrado e o que achar por acaso, e de acordo com os artigos 1.265 e 1.266 do Código Civil, descreve para quem ficará o tesouro e como será dividido entre aspartes dependendo da forma do caso concreto. Já na Especificação é aquele que trabalhando em matéria prima em parte alheia, obtiver espécie nova, desta será proprietário, se não puderrestituir à forma anterior. Se a matéria prima for toda alheia e sendo impossível o retorno ao seu estado anterior, será atribuído a propriedade ao especificador de boa fé (art.1270 C.C.). Aoagente de má- fé não terá direito a perdas e danos, agora aos agentes de boa-fé será ressarcido pelos danos sofridos referidos aos artigos 1.269 e 1.270.
02)·Da Confusão, se a misturase der entre coisas líquidas;
· Da Comissão, se der entre coisas secas ou sólidas.
· Da Adjunção, quando, tão-somente, houver uma justaposição de uma coisa a outra, que nãomais tome possível destacar a acessória da principal, sem deterioração.
· Essas formas de aquisição de propriedade móvel se dar quando as coisas pertencentes a várias pessoas semisturam sendo impossível separá-las.

03)São dois tipos:Usucapião Ordinária quando aquele que possuir coisa móvel como sua, continua e incontestadamente durante três anos, com justotitulo e boa-fé, adquirir a propriedade. Usucapião Extraordinária se a posse da coisa se prolongar por cinco anos, produzirá usucapião, independentemente de título ou boa-fé.

04)UsucapiãoMóvel necessita dos fatores de boa-fé e lapso temporal. Já na Ocupação quem se assenhorear de coisa sem dono para logo lhe adquire a propriedade, não sendo essa ocupação defesa por lei.
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