Processo Civil Medidas Cautelares

Teoria geral do processo

Conflito de interesse

A x B disputando o mesmo bem jurídico

X – lide social

Primeira forma de resolução do conflito de interesse

1° autotutela – força
2° autocomposição – unilateral (só um participa, renúncia, parte abre mão de seus direitos) ; bilateral
3° Heterotutela – terceiro ; jurisdição

O estado impõe o direito material, ditando normas de conduta, regras de sobrevivência

O estado é inerte – direito subjetivo da ação : é faculdade de pedir a atuação da jurisdição no fato concreto

Elementos da ação – partes, causa de pedir, pedido

Condições da ação – possibilidade jurídica, interesse de agir, legitimidade das partes

Legitimidade – só quem é titular do bem jurídico

Interesse – necessita da intervenção do estado para solução

Possibilidade jurídica – o pedido tem que ser possivel juridicamente.

Quando se tem a ausência de uma condição da ação , encontra-se carência da ação (extinção do processo sem resolução do mérito)

Intervenção de terceiros (Terceiro interessado)

Denuncia a lide
Assistência
Chamamento ao processo
Oposição
Nomeação a autoria

Processo é o caminho, com diversos procedimentos para se chegar a solução

Processo de conhecimento – conhecer as partes, provas, o bem jurídico
Desenvolve-se por atos processuais

Atos processuais – praticados pelas partes (afirmações, alegações)
Praticados pelo juiz – despacho, decisões, sentença
Praticados Pelos serventuários

Prazo legal
Prazo judicial
Prazo ajustado pelas partes

Se não tem prazo legal é de 5 dias

Exclui o dia do inicio
Inclui o ultimo dia

Como não pratique o ato processualdentro do prazo – preclusão temporal

Preclusão lógica – praticar ato processual imcompativel com outro ato já praticado

Preclusão consumativa – quando se pratica o ato utilizando o prazo antes de seu fim – ex contestação 15 dias – contesta-se em 10 dias, finda-se o prazo.

Julgamento antecipado da lide – se não houver conciliação – audiência para provas

Recurso – só é