PROCESSO CIVIL MEDIDAS CAUTELARES

9013 palavras 37 páginas
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CURSO: BACHARELADO EM DIREITO

DISCIPLINA:
DIREITO PROCESSUAL CIVIL III
UNIDADE I:
TEORIA GERAL DO PROCESSO CAUTELAR

PROFESSORA: DIONE CARDOSO DE ALCÂNTARA dionecardoso@hotmail.com CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
• UNIDADE I - Teoria geral do Processo Cautelar:
Procedimentos cautelares específicos; Arresto; Seqüestro;
Caução; Busca e Apreensão; Produção antecipada de provas; Alimentos provisionais; Arrolamento de bens;
Justificação; Posse em nome do nascituro; Atentado;
Outras medidas provisionais.
• UNIDADE II - Procedimentos Especiais jurisdição contenciosa: Ação de Consignação em Pagamento; Ação de depósito; Ações possessórias; Ação de nunciação de obra nova; Ação de usucapião de terras particulares;
Embargos de terceiro; Habilitação; Restauração de autos;
Ação monitória.
• UNIDADE III - Procedimentos Especiais de jurisdição voluntária: Alienações judiciais; Separação consensual; Da especialização da hipoteca legal.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras linhas de direito processual civil. 25.ed.. Sao Paulo. Saraiva. 2008. 519 p.
THEODORO JÚNIOR H. Curso de Direito Processual Civil,
Vols. II e III. Rio de Janeiro: Forense, 2006.
MOREIRA. José Carlos Barbosa. O novo processo civil brasileiro. 22. Ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
DONIZETTI, Elpídio. Curso didático de direito processual civil. 14. ed. São Paulo: Atlas, 2010.
GONÇALVES, Marcus Vinícius Rios. Novo curso de direito processual civil: execução e processo cautelar. 4. ed. São
Paulo: Saraiva, 2011.
NERY JÚNIOR, N. Código de Processo Civil comentado. 7. ed. São Paulo: RT, 2009.
WAMBIER, L. R., TALAMINI, E., ALMEIDA, F. R. C. de. Curso avançado de processo civil: processo cautelar e procedimentos especiais. 9. ed. rev. atual. e ampl. São Paulo:
RT, 2008, v. III.
DIDIER JUNIOR, Fredie. Curso de direito processual civil: execução. 2.ed.. Salvador. Podivm
GRECO FILHO, Vicente. Direito processual civil brasileiro.

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