processo cautelar

HELENO BOSCO
Professor

PROCESSO CIVIL IV
- PROCESSO CAUTELAR TEORIA GERAL DO PROCESSO CAUTELAR:
PRODUÇÃO DE PROVAS
COGNIÇÃO EXAURIENTE
AMPLA DEFESA
CONTRADITÓRIO

Proc.
Conhecimento
1TIPOS DE PROCESSO

Proc. Execução

Visa a satisfação do Direito

Proc. Cautelar

Objetiva a proteção do bem da vida que corre risco de se perder

“FUMUS BONI IURIS”
2. PRESSUPOSTOS

# Diferenças entre

“PERICULUM IN MORA”

Medida Cautelar e Ação Cautelar

Ato Judicial
Isolado do
Juiz

Vários atos que em conjunto formam um corpo processual A AÇÃO CAUTELAR SEMPRE ESTARA LIGADA E SERÁ
DEPENDENTE DE UMA OUTRA AÇÃO, DENOMINADA PELA
DOUTRINA DE AÇÃO PRINCIPAL, DAÍ PORQUE, A AÇÃO CAUTERL
É CHAMADA DE AÇÃO ACESSÓRIA.

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HELENO BOSCO
Professor

3. CARACTERISTICAS DO
PROCESSO CAUTELAR

- AUTONOMIA;
- ACESSÓRIEDADE;
- INSTRUMENTALIDADE;
- PROVISORIEDADE;
- SUMARIEDADE;
- FUNGIBILIDADE;
- SUBSIDIARIEDADE

4. CLASSIFICAÇÃO DAS AÇÕES CAUTELARES:
NOMINADAS
4.1.QUANTO AO NOME
INOMINADAS

PREPARATÓRIAS
4.2.QUANTO AO MOMENTO
INCIDENTAIS
5. PODER GERAL DE CAUTELA DO JUIZ: Além dos procedimentos cautelares específicos, que este Código regula no Capítulo II deste Livro, poderá o juiz determinar as medidas provisórias que julgar adequadas, quando houver fundado receio de que uma parte, antes do julgamento da lide, cause ao direito da outra lesão grave e de difícil reparação. Poderá o juiz, para evitar o dano, autorizar ou vedar a prática de determinados atos, ordenar a guarda judicial de pessoas e depósito de bens e impor a prestação de caução. (Arts. 798 e 799 CPC).
6. QUANTO AOS OBJETOS QUE PODEM INCIDIR A AÇÃO CAUTELAR:

COISAS
PESSOAS
PROVAS

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