Problematização vigiar e punir

Michel Foucault (1926/1984), pensador e filósofo francês, detêm um acervo considerável de trabalhos publicados durante sua carreira de escritor. Exerceu por muitos anos o magistério como catedrático da cadeira de sistemas de pensamento no Collège de France, onde desenvolveu um importante estudo e pesquisa sobre a estrutura das instituições judiciais e penitenciárias antigas e modernas.
Nesse sentido a obra “Vigiar e Punir” é sem dúvida um tratado histórico sobre a pena enquanto meio de coerção e suplício, meio de disciplina e aprisionamento do ser humano, revelando a face social e política desta forma de controle social aplicado ao direito e às sociedades de outrora, especialmente naquelas em que perdurou por muitos séculos o regime monárquico. Além disso, “Vigiar e Punir” mostra-se de suma importância no meio social, filosófico e jurídico, principalmente aos apreciadores da dogmática da ciência penal.
A obra dividida pelo autor em quatro partes, traz a forma de punição típica que perdurou até o fim do século XVII e princípio do século XVIII, predominantemente na Europa onde o sistema de governo monárquico era atuante, pontuando que o castigo da pena aplicado aos condenados travestia-se como um sofrimento físico incessante e brutal aplicado ao corpo dos mesmos. Narra contextos históricos principalmente desenvolvidos na França com numerosas maneiras de aplicação de flagelo humano, onde o poder soberano do estado mitigava qualquer forma de expressão dos direitos fundamentais inerentes a própria existência da pessoa enquanto sujeito de direitos.
No primeiro capítulo, intitulado “O corpo dos condenados”, Focault aborda o suplício e suas características, assim como a evolução na maneira de punir que foi tornando o suplício um método arcaico de punição e obtenção da justiça. Além disso, Focault relata que o afrouxamento da severidade penal no decorrer dos últimos séculos denotou “menos sofrimento, mais suavidade, mais respeito e ‘humanidade’” (pg 20). Nesse sentido,