Princípios Contabeis

O Autor Sérgio de Iudícibus apresenta neste capítulo a importância dos princípios contábeis, que podem ser conceituados como premissas básicas acerca dos fenômenos e eventos contemplados pela contabilidade, premissas que são a cristalização da análise e observação da realidade econômica, social e institucional. O campo de atuação preferencial da contabilidade é constituído pelas entidades, sejam elas de finalidade lucrativa ou não, e procura captar e evidenciar as variações ocorridas na estrutura patrimonial e financeira. No âmbito dessa complexa realidade, o observador analisa as características principais do sistema e chega a certas conclusões quanto a seu funcionamento. Tais condições, se aceita pela classe contábil, tornam-se os princípios aos quais toda a prática contábil e principalmente os processos de auditoria devem ater-se. Para que um princípio venha a ser aceito temos duas condições básicas: deve ser considerado praticável e objetivo pelo consenso profissional; é deve ser considerado útil. Algumas vezes, atribuiu-se ao termo praticabilidade um significado rígido, de forma que tudo o que não for praticável com extrema facilidade será considerado impraticável, para efeitos contábeis. Assim para que um princípio seja geralmente aceito, deverá, em primeiro lugar, ser considerado adequado ou fiel à realidade, isto é, “relevante” para, em seguida, analisar-se sua praticabilidade. Entre vários princípios e convenções aceitos na atualidade, podemos para efeito deste livro, destacar os seguintes Princípios: 1. Entidade: pressupõe-se que a contabilidade é executada e mantida para as entidades como pessoas completamente distintas das pessoas físicas (ou jurídicas) dos sócios, entretanto, não é apenas na acepção anterior que se materializa o principio da entidade, entidade na contabilidade, é todo “núcleo” capaz de manipular recursos econômicos (e organizacionais) e que tenda a adicionar valor (ou utilidade, em sentido amplo) aos recursos manipulados. Assim, o