principios contabeis

5521 palavras 23 páginas
PRINCIPIOS DA ENTIDADE
O Princípio da Entidade (ou Entity no inglês) versa sobre a separação dos patrimônios da empresa e de seus respectivos sócios ou proprietários, fazendo com que os atos e fatos ocorridos no patrimônio daquela sejam registrados de forma autônoma ao patrimônio destas. Essa conclusão podemos extrair da leitura do artigo 4º da Resolução CFC nº 750/1993, in verbis:
Seção I
O Princípio da Entidade
Art. 4º O Princípio da Entidade reconhece o Patrimônio como objeto da Contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, a necessidade da diferenciação de um Patrimônio particular no universo dos patrimônios existentes, independentemente de pertencer a uma pessoa, um conjunto de pessoas, uma sociedade ou instituição de qualquer natureza ou finalidade, com ou sem fins lucrativos. Por conseqüência, nesta acepção, o patrimônio não se confunde com aqueles dos seus sócios ou proprietários, no caso de sociedade ou instituição.
Parágrafo único - O Patrimônio pertence à Entidade, mas a recíproca não é verdadeira. A soma ou agregação contábil de patrimônio autônomos não resulta em nova Entidade, mas numa unidade de natureza econômico contábil.
Como podemos observar, o estudo do patrimônio da entidade deve se limitar ao patrimônio dela, pouco importando os eventos ocorridos no patrimônio de seus sócios. Além disso, seu estudo e conhecimento permite eliminar do mundo contábil certas "aberrações" que acabam dilapidando o patrimônio das entidades, como por exemplo: quando administradores de empresas fazem retiradas do caixa para pagar dívidas pessoais; quando o sócio utiliza sua conta bancária pessoal para movimentar também as contas da empresa; entre outras situações.
Pode parecer banal a necessidade da separação dos patrimônios da empresa e de seus sócios, até porque em alguns países a separação de patrimônio não chega sequer a ser elevado ao nível de PFC, pois é algo tão simples e fundamental que já está sendo dado como uma espécie de hipótese básica sem que

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