Presidencialismo

Equipe 8: Presidencialismo Brasileiro O sistema presidencial nasceu da necessidade de definir um governo central, forte e unificado. O presidencialismo não se originou de nenhuma construção teórica e a tripartição de poderes, escorada nas idéias de Montesquieu, não passava ainda de mera teoria sem aplicabilidade prática até aquele momento. Na realidade, a teoria da separação de poderes viria a constituir a base de todo o sistema presidencialista de governo, como se constatou mais tarde. Assim, o presidencialismo surge de forma empírica, como um novo sistema de governo, que se apresenta na esfera de um regime representativo. As condições de governabilidade no Brasil vêm demonstrando, ao longo dos anos, a dificuldade de ação do Executivo quando não possui uma sólida base de apoio parlamentar. Com isso, o presidencialismo brasileiro neste novo milênio, vem passando por vários problemas, os quais foram gerados em grande parte pela ocorrência do chamado Presidencialismo de Coalizão, expressão essa cunhada por Sergio Abranches em 1988 (1998, p.21):

O Brasil é o único país que, além de combinar a proporcionalidade, o multipartidarismo e o presidencialismo imperial, organiza o Executivo com base em grandes coalizões. A esse traço peculiar da institucional idade concreta brasileira chamarei, à falta de melhor nome, presidencialismo de coalizão.

O “presidencialismo de coalizão”, viga mestra da crise política nacional que passou e tem passado o governo Brasileiro pós-Constituição de 1988, possui como elementos fundamentais o “pluripartidarismo e a infidelidade partidária”. Assim, tem como foco principal os partidos políticos. Os partidos políticos são, nas palavras de José Afonso da Silva (2007, p.395), “uma forma de agremiação de um grupo social que se propõe organizar, coordenar e instrumentar a vontade popular com o fim de assumir o poder para realizar seu programa de governo”, sendo os consolidadores das vontades e