Pre projeto microeconomico

COORDENAÇÃO DE TRABALHO DE CURSO DIRETORIA DO CURSO DE DIREITO

MODELO DE PROJETO DE PESQUISA

MODELO DE CAPA (NOME DO ALUNO SEM ABREVIAÇÕES E EM MAIÚSCULAS)

A SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA NO DIREITO BRASILEIRO

PROJETO DE PESQUISA: DIREITO

UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO CURSO DE DIREITO SÃO PAULO 200_

MODELO DE FOLHA DE ROSTO (NOME DO ALUNO SEM ABREVIAÇÕES E EM MAIÚSCULAS)

A SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA NO DIREITO BRASILEIRO

Projeto de pesquisa apresentado à Faculdade de Direito da Universidade Cidade de São Paulo, como requisito parcial para obtenção de grau de bacharel em Direito.

SÃO PAULO 200_

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TEMA

(1,25cm) “Separação judicial litigiosa” este é o tema a ser tratado no Trabalho de Curso.

PROBLEMA

(1,25cm) O problema da separação judicial litigiosa se revela de suma importância entre nós, porquanto constitui uma das formas de dissolução da sociedade conjugal decorrente da celebração do casamento válido.

Chama a atenção, outrossim, por, de certa forma, contrapor-se à separação judicial consensual, não quanto ao efeito principal – dissolução da sociedade conjugal -, mas sim quanto aos pressupostos específicos de admissibilidade que deverão ser considerados em sua totalidade para a exata e efetiva compreensão do instituto quanto ao aspecto substantivo, abstraindo-se as questões de direito adjetivo.

Assim é que, levando-se em consideração o direito positivo, a doutrina e a jurisprudência, propõe-se a análise do instituto cuja importância se revela inequívoca na medida em que sua existência constitui fato sobre o qual se deparam os operadores do Direito, notadamente advogados, juízes e

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promotores de justiça com não rara freqüência, merecendo, por isso, desenvolvimento específico que se propõe a analisá-lo sob os variados enfoques, todos, no entanto, atinentes ao direito substantivo.

Tal é a especificidade que encerra, que no âmbito do trabalho proposto deve ser analisado em sua individualidade,