Praticas emergentes

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Psicologia Jurídica

Psicologia: teoria e prática Fátima França

DEFINIÇÃO








É uma emergente área de especialidade da psicologia, comparada às áreas tradicionais de formação e atuação como a Escolar, a Organizacional e a Clínica; Aplicação dos conhecimentos psicológicos aos assuntos relacionados ao Direito – área que está em correlação com o direito, tanto nas questõesteóricas como nas práticas; Imagem de um “doutor” - para entender uma mente criminosa, ou atuar apenas junto aos presos, mas vai além; No princípio, o Psicólogo Jurídico servia apenas para formular laudos baseado em diagnóstico e testes psicológicos para ajudar a instituição judiciária a tomar uma decisão.

No decorrer do tempo surgiu a necessidade de mudar este modelo de atuação;  Novas formas deintervenção, visando o bem estar do individuo, focando a preservação da sua cidadania;  Sendo o objeto de estudo da Psicologia, assim como da Psicologia Jurídica, os comportamentos que ocorrem ou que possam vir a acontecer;  Ela atua nos casos onde se faz necessário uma interrelação entre o Direito e a Psicologia como: - casos de adoção; - violência doméstica; - novas maneiras de atuar eminstituições penitenciarias.




No Brasil, o termo Psicologia Jurídica é mais adotado, entretanto há profissionais que preferem a denominação Psicologia Forense;

Os termos: - Psicologia Forense – leva a ideia de fórum, tribunal; - Psicologia Jurídica – aparece como um sentido mais amplo e abrange os conhecimentos do direito;
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Assim, a palavra “Jurídica” torna-se mais abrangente porreferir-se tanto aos procedimentos ocorridos nos tribunais quanto aqueles que são frutos da decisão judicial ou ainda àqueles que são de interesse do jurídico ou do direito.

ONDE A PSICOLOGIA JURÍDICA PODE ATUAR?




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Psicologia Jurídica e o Menor. Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA: a criança passa a ser considerada sujeito de direitos. Psicologia Jurídica e o Direitode Família: separação, disputa de guarda, regulamentação de visitas, destituição do pátrio poder. Psicologia Jurídica e Direito Cível: casos de interdição, indenizações, entre outras ocorrências cíveis. Psicologia Jurídica e o Direito Penal (fase processual): exames de insanidade mental, entre outros procedimentos. Psicologia Jurídica do Trabalho: acidentes de trabalho, indenizações.



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Psicologia Judicial ou do Testemunho, Jurado: é o estudo dos testemunhos nos processos criminais, de acidentes ou acontecimentos cotidianos. Psicologia Penitenciária (fase de execução): execução das penas restritivas de liberdade e restritivas de direito. Psicologia Policial e das Forças Armadas: atua na seleção e formação geral ou específica de pessoal das polícias civil,militar e do exército. Vitimologia: busca-se a atenção à vítima através de programas de atendimentos com intervenção no processo de vitimização, a criação de medidas preventivas e a atenção integral centrada nos âmbitos psico-socio-jurídicos). Mediação: trata-se de uma forma inovadora de fazer justiça. As partes são as responsáveis pela solução do conflito com ajuda de um terceiro imparcial que atuarácomo mediador. Formação e atendimento aos juízes e promotores.

LAUDO PERICIAL






Um laudo pericial psicológico consiste em um documento que será elaborado pelo perito ao final de um processo de avaliação; Deve estar pautado em aspectos éticos, legais e psicológicos que permitam informações que auxiliem o Juiz e contribua para uma justiça; Será composto pelos dados de identificaçãodo avaliando, pelos métodos e procedimentos utilizados pelo perito, seus achados e discussão sobre os mesmos e, por fim, por uma breve conclusão.

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O perito deve atentar-se as exigências do Conselho de Ética Profissional: Não emitir documentos sem fundamentação, deve utilizar de conhecimento científico para explicar as causas de um fato; Não interferir na fidedignidade de...
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