Pratica

Correções dos exercícios de Tópicos de Direito de Trabalho e Processo de Trabalho

SEMANA 01
CASO 01

A- Sim, pois o próprio caso concreto deixa claro que todos os requisitos do Artigo 3º da CLT estão presentes: Subordinação jurídica Habitualidade Onerosidade Pessoalidade Pessoa Física. Inclusive podemos ver que Pedro sofria advertências em caso de faltas, ou seja, atos impostos pelo empregado.

B-O principio aplicável ao caso em tela é o da Primazia da Realidade, visto que a pesar do referido Instituto não ter fim lucrativos, podemos ver que na realidade havia uma burla, pois Pedro trabalha com todos os requisitos do SHOPP (Artigo 3º da CLT)

Objetiva (C) com base na Sum. 386 TST.

SEMANA 02 CASO 01

A- Não pode ser enquadrado como empregado urbano , por que como narra o caso concreto ele preta serviços para um empregador rural no ramo da pecuária , conforme OJ 315 SDI 1 TST , sendo assim Marcos não terá êxito na ação trabalhista postulada , usando ainda como base a lei n° 5889-73 artigos 2° e 3° . B- Função de caseiro, contratado por uma pessoa física, sem nenhum fim lucrativo, ele poderá ser considerado domestico artigo 1° lei 5859-72.

Objetiva –A- sum 331 TST

SEMANA 03 CASO 01

A – Sum 331, II, V e VI, o TST prever que a responsabilidade abrange a totalidade das verbas referente ao período da prestação de serviços . Vai responder de forma subsidiaria quando ficar comprovado sua conduta culposa no cumprimento das obrigações, assim sendo responderá sim pelas totalidades das verbas devidas a este empregado.

B-Hipótese de contratação direta, não é possível forma vinculo na situação narrada visto que trata-se de caso de aprovação em concurso publico, sendo assim as únicas verbas que terá direito será o DEPOSITO DO FGTS E O SALARIO ,ainda é importante ressalta que o contrato é nulo com base no artigo 37, II CRFB-88.

Objetiva :- C- artigo 428