Escolas do difeito

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LIVRE INVESTIGAÇÃO CIENTIFICA DE FRANÇOIS GENY

AS OBRAS DE FRANÇOIS GENY “No seu Método de Interpretação e Fontes em Direito Privado Positivo e Ciência Técnica em Direito Privado Positivo”, Procuravam solucionar os problemas enfrentados pelo jurista pratico.
François Geny não expõe em sua primeira obra “Método de Interpretação e Fontes em Direito Privado Positivo” a tese de que asdisposições dos códigos compreendiam todas as normas necessárias para resolver quaisquer problemas jurídicos. Neste livro, afirma que a lei não é obrigatoriamente a expressão de um principio logico racional imposto pela força da razão. Segundo ele a lei seria uma manifestação da vontade do legislador, que nem sempre expressa o que racionalmente deveria exprimir. Como o legislador manifesta na lei a suavontade e não a sua razão, a interpretação jurídica deve buscar a vontade do legislador, desvendando qual o seu proposito ao elaborar a norma, remontando suas origens para conhecer seu verdadeiro e autentico sentido.
Geny diz que a experiência demostra que a lei escrita é incapaz de solucionar todos os problemas suscitados pelas relações sociais a ate mesmo os casos que caem em sua égide, isto porquesua solução não depende somente da letra da lei mais também dos fatos sociais concretos por ser necessário investigar as realidades. Com isso Geny opõe – se radicalmente, a escola da égide. Na falta de normas para resolver um caso concreto, o interprete, segundo Geny, deverá lançar mão de fontes supletivas, ordenadas hierarquicamente:
A) O costume, que era negligenciado ante o entusiasmo dacodificação e racionalização do direito;
B) A autoridade e a tradição quando consagradas pela doutrina e jurisprudência dos tribunais, que passam assumir grande papel na adequação das normas ao casos concretos, ante sua contribuição para estender e modificar os princípios estabelecidos pelos códigos;
C) A livre investigação cientifica.

Vicente Ráo entende que a melhor explicação dateoria de Geny é dentro da teoria das lacunas do direito, pois se define como um processo integrativo do direito, já que visa solucionar, mediante a livre apuração de novas norma, as omissões de normas jurídicas existentes. Para Geny, no caso de falhas nas normas ou possíveis soluções o interprete deve recorrer a livre investigação cientifica. A livre investigação cientifica dá uma base sólida aoselementos objetivos descobertos pela ciência jurídica, pois não se submete a uma autoridade positiva. A livre investigação cientifica deve basear-se em três princípios:
A) O da autonomia da vontade;
B) O da ordem do interesse publico;
C) O do justo equilíbrio ou harmonização dos interesses privados opostos, pois o aplicador deve considerar as respectivas forças desses interesses,pesando-os na balança da justiça, para saber a qual deles deve dar preponderância, levando em conta as convicções sociais vigentes, resolvendo de modo que se produza o devido equilíbrio.
O pensamento de Geny completa-se no seu segundo livro “Ciência Técnica em Direito Privado Positivo” onde apresenta as diretrizes da função da livre investigação cientifica na tarefa judicial.
Distingue nestamonumental obra o pensamento da vontade esclarecendo que o direito comporta dois enfoques distintos: a ciência e a técnica. O domínio da ciência é o conhecimento objetivo das realidades sociais. Logo o jurista não pode criar nem modificar mas apenas aplicar-lhe a sua técnica, que constitui nesta teoria, o campo de ação criadora. Geny esclarece que a atividade dos jurisconsulto se realiza em um duplo campode ação: do dado e o do construído, que são os dois ingredientes da norma jurídica.
O dado é o conjunto de realidades sociais que se apresentam ao jurista, constituindo as realidades normativas da sociedade, independente da vontade do legislador. Os dados são realidades morais, econômicas, que impõem direções, principalmente morais, aos fatos sociais. Geny estabelece uma curiosa analogia...
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