Posse

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Universidade Gregório Semedo
Faculdade de Ciências Jurídica e Políticas
Curso de Direito


Trabalho em grupo de Direitos Reais


Tema_ Posse









Docente
Dr. Daniel Jorge




Luanda/2011




Grupo nº 1 (Os à toa)

Integrantes:

Edivaldo Belchior Evaristo da Cunha 91.328

Eugénio Ngolo Vinevala91.760

Rosineide Romão da Silva 91.594

Sofia Yolanda Gomes Miranda 91.287





































ÍNDICE pág.Introdução

1. Noções gerais 2
a) Posse Causal;
b) Posse Formal, e
c) Posse Precária.
1.1 Controvérsia doutrinária 2
a) Correnteobjectivista, e
b) Corrente subjectivista.
2. Fundamento da protecção possessória 4
a) Defesa da paz pública.
b) O valor económico e social autónomo da posse.
3. Objecto da posse 4
4.Modalidades ou tipos de Posse 5
a) Posse exclusiva;
b) Posse simultânea, e
c) Composse.
5. Caracteres da Posse 5
a) Posse Titulada e Não Titulada;
b) Posse de Boa Fé ou de MáFé;
c) Posse Pacífica ou Posse Violenta, e
d) Posse Pública ou Posse Oculta.
6. Efeitos da posse 7
a) Valor probatório da posse, e
b) Direito aos frutos e direito a indemnização por benfeitorias.
7. Modos de Aquisição da Posse9
a) Aquisição originária
b) Aquisição derivada
8. Exercício e Conservação da Posse 13
9. Perda da Posse13
a) por abandono;
b) pela destruição material da coisa;
c) pela cedência, e
d) pela posse de outrem.
10. Meios de defesa da posse 14
a) Acção de prevenção;
b) Acção de manutenção da posse;
c) Acção de restituição;
d) Embargos de terceiro, ee) Acções de restituição provisória da posse.
11. Natureza jurídica da posse 17
Conclusão 18
Bibliografia19










Introdução

A ideia de posse sugere imediatamente uma situação de poder sobre uma coisa e, por outro lado, sugere também a existência de uma relação material entre uma pessoa e uma coisa.
A noção de posse que se encontra definida no art. 1251.º do C.C é uma noção de posse...
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