Posse

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  • Publicado : 21 de novembro de 2011
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A posse pode ser resumida em duas teorias: a teoria subjetiva e a teoria objetiva. O principal representante da teoria subjetiva é Friedrich Carl von Savigny, nessa teoria a posse caracteriza-se pelaconjugação de dois elementos: o corpus, elemento objetivo que consiste na detenção física da coisa, e o animus, elemento subjetivo, que se encontra na intenção de exercer sobre a coisa um poder nointeresse próprio. Tanto o conceito do corpus como o do animus sofreram mutações na própria teoria subjetiva. O primeiro, inicialmente considerado simples contato físico com a coisa, posteriormentepassou a consistir na mera possibilidade de exercer esse contato, tendo sempre a coisa à sua disposição. Assim, não o perde o dono do veiculo que entrou no cinema e deixou-o no estacionamento.
A teoriaobjetiva que pertence a Rudolf von Ihering não empresta à intenção, ao animus, a importância que lhe confere a teoria subjetiva. Considera-o como já incluído no corpus e dá ênfase, na posse, ao seucaráter de exteriorização da propriedade. Para que a posse exista, basta o elemento objetivo, pois ela se revela na maneira como o proprietário age em face da coisa. Para Ihering, portanto, basta o corpuspara a caracterização da posse. Tal expressão, porém, não significa contato físico com a coisa, mas sim conduta de dono. Tem posse quem se comporta como este, e nesse comportamento já está incluído oanimus. A conduta de dono pode ser analisada objetivamente, sem a necessidade de pesquisar-se a intenção do agente. A posse, então, é a exteriorização da propriedade, a visibilidade do domínio, o usoeconômico da coisa. Ela é protegida, em resumo, porque representa a forma como o domínio se manifesta.
O Código Civil brasileiro adotou a teoria de Ihering, como se depreende da definição depossuidor constante do art. 1.196, que assim considera aquele que se comporta como proprietário, exercendo algum dos poderes que lhe são inerentes.
Em minha opinião a teoria objetiva de Ihering não...
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