Políticas públicas

Políticas públicas desportivas: avaliação do nível de execução e eficácia nos municípios da Área Metropolitana do Porto

Carlos Januário Pedro Sarmento Maria José Carvalho

Faculdade de Desporto Universidade do Porto Portugal

RESUMO O interesse político das autarquias locais em torno do desporto não é recente. Todavia, a sua imposição como um “direito de todos” tanto a nível dos textos e documentos internacionais como nacionais rondará as quatro décadas. Ignorar a sua importância é, pois, contradizer os interesses, necessidades e expectativas das populações, assim como, o interesse público que lhe está subjacente. É nosso propósito investigar o interesse, a promoção e a operacionalização das políticas públicas, os programas e as medidas de acção por parte do poder local no desporto. A amostra contemplará os municípios da Área Metropolitana do Porto. Metodologicamente, recorreremos a entrevistas e análise documental de fontes diversas. Os resultados terão por base a análise de conteúdo, a estatística descritiva e a interpretação jurídica e, na sua discussão, atenderemos a dissertações na área, à doutrina e à jurisprudência. Por fim, apontaremos as principais conclusões e recomendações. Palavras-chave: políticas públicas desportivas, autarquias, actividade física e desportiva

ABSTRACT Public sportive policies: assessment of the performance and effectiveness in the municipalities belonging to the Metropolitan Area of Porto The political interest of local autarchies around sports isn’t recent. Nevertheless, it’s imposition as a “right to everyone” either in the international subjects or in a national level, goes round four decades. Ignoring its importance it’s to contradict the population’s interests, needs and expectations, as well as its underlying public interest. It’s our purpose to investigate the interest, promotion and operative skills of public policies, the programs and the action measures of local power concerning sports. The sample will contemplate