Políticas públicas na área da educação especial

POLÍTICAS PÚBLICAS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

RODRIGUES, Siul Lima[1]

Resumo

Este artigo tem o objetivo de tratar da complexa dinâmica envolvida na inclusão de alunos com necessidades especiais no sistema regular de ensino no Brasil, um ponto de destaque tanto no segmento educacional quanto no social, à partir do qual surgiu o movimento internacional em prol da democratização do ensino. Visa-se ainda abordar a temática referente às classes segregadas e ao atendimento especializado para os alunos com necessidade pessoais, com base nas leis da educação e de direitos humanos e as barreiras existentes para a sua real prática.

Palavras-Chave: Inclusão de alunos, necessidades especiais, democratização do ensino, direitos humano.

Public Politics for Special needs Education

Abstract
This article aims to discuss the complex dynamics involved in the inclusion of students with special needs in regular education system in Brazil, an important point in both the social and educational groups, from which emerged the international movement for the democratization of education. The aim is also to talk about the problem related to segregated classes and specialized services for students with personal needs, based on the laws of education and human rights and the obstacles to its real practice.

Keywords: Inclusion of students, special needs democratization of education, human rights.

1. INTRODUÇÃO

A educação vem passando por importantes mudanças conceituais que propõem uma nova forma de lidar com as questões do ensino e da aprendizagem. Esse período vivido pela educação é resultado direto de ideias e propostas oriundas de defensores de um meio social propricio à diversidade, onde se questiona os mecanismos de segregação e diferenciação, além de vislumbrar novos rumos para a inclusão social, de modo que se possa garantir a inserção de individuos das mais diversas espcifidades existentes. Nesse sentido Corrêa e Stauffer (2006, apud