Panorama macional

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1.1. Panorama Nacional da Educação Inclusiva
no Brasil
Elaborado por: Prof.ª Dr.ª Rosana Glat [rglat@terra.com.br]
(Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ)
Prof. Dr. Julio Romero Ferreira [jrferrei@unimep.br]
Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP)
Estudo de diagnóstico e desafios para a implementação de estratégias de Educação
Inclusiva no Brasil
Este é o relatório finaldo estudo realizado para o Banco Mundial, com o objetivo de
caracterizar as tendências de experiências contemporâneas de Educação Escolar Inclusiva no
Brasil. O estudo confronta diferentes vozes que orientam o sentido da inclusão escolar –
fundamentos legais, projetos ligados a políticas públicas de inclusão, visão de membros da
comunidade envolvida nas prática inclusivas – apresentando dados ediscussões que apontam
indicadores para a proposição e avaliação de práticas inovadoras e relevantes para a área.
Tabela de principais siglas utilizadas:
LDB Lei de Diretrizes e Bases
CNE Conselho Nacional de Educação
PNE Plano Nacional de Educação
MEC Ministério da Educação
INEP Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais
SEESP MEC - Secretaria de Educação Especial
INES InstitutoNacional de Educação de Surdos
IBC Instituto Benjamin Constant
CEE Conselho Estadual de Educação
FNDE Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação
1.1.1. Introdução
A Oficina “Educação Inclusiva no Brasil – Diagnóstico Atual e Desafios para o
Futuro”, promovida pelo Banco Mundial e pela Secretaria de Educação da Cidade do Rio de
Janeiro, em março de 2003, reuniu 120 pessoas convidadas comorepresentantes dos sistemas
de ensino federal, estadual e municipal de todo o país, e de movimentos e organizações da
sociedade civil com atuação relevante na área. As discussões da Oficina e os relatórios do
encontro foram desenvolvidos tendo como referência seis temas específicos: currículo,
acessibilidade, família/comunidade, recursos humanos, material pedagógico/tecnologias
assistivas epolíticas públicas.
Rosana Glat e Júlio Ferreira Panorama Nacional da Educação Inclusiva no Brasil
2 Educação Inclusiva no Brasil
Banco Mundial – Cnotinfor Portugal
A discussão se estendeu além da Oficina, através de lista aberta de discussões na
Internet, patrocinada pelo Banco Mundial e desenvolvida em seis semanas consecutivas, em
torno dos mesmos seis temas. Os dados e debates da listatambém geraram relatos específicos,
elaborados pelos mesmos coordenadores dos relatórios da Oficina.
Além dos materiais acumulados nos dois momentos, foram solicitados estudos
complementares sobre alguns temas, a integrarem os documentos que, em seu conjunto,
buscam apresentar as atuais condições e perspectivas da Educação Inclusiva no Brasil. Um
desses estudos, sobre o panorama da EducaçãoInclusiva no país, incluindo elementos de
avaliação diagnóstica e de indicação de tendências, é agora apresentado neste texto. A
expectativa colocada para os autores, pelos solicitantes foi de que o relatório contivesse uma
visão panorâmica do contexto, nela incorporando elementos das discussões já construídas a
partir da Oficina e da Lista da Internet.
Com base nessas indicações e dentro daspossibilidades de disponibilidade pessoal e
do limite de tempo para a produção, buscamos reunir dados que permitissem uma síntese do
quadro geral da Educação Inclusiva em nossa realidade, valorizando a diversidade das
experiências e dos olhares dirigidos às práticas atuais e às possíveis formas de vencer os
enormes desafios ainda presentes.
No conjunto de ações e materiais que utilizamos paraelaborar o relatório, cabe
destacar a riqueza dos conteúdos das discussões da Oficina e da Lista, assim como das
informações encaminhadas pelos sistemas de ensino à Oficina. Estas últimas, gentilmente
cedidas pelos organizadores do encontro, permitiram-nos apresentar um mapa bastante atual e
representativo das ações em curso no país na área da inclusão escolar, o qual é valorizado de
forma...
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