POLÍTICA, POLÍTICAS PÚBLICAS E QUALIDADE DA DEMOCRACIA.

POLÍTICA, POLÍTICAS PÚBLICAS E QUALIDADE DA DEMOCRACIA

Felipe Cruz

Introdução ao Estudo das Políticas Públicas
2013

POLÍTICA, POLÍTICAS PÚBLICAS E QUALIDADE DA DEMOCRACIA.

Neste trabalho faremos uma breve discussão a respeito do tema “Política, Políticas Públicas e Democracia”, com base no texto de Jorge Vargas Cullell “Democratização e Qualidade da Democracia: Reflexões Teóricas com uma Aplicação Prática na América Central”, estabelecendo relações com a realidade brasileira no que diz respeito a democracia e qualidade da democracia. Antes de tudo é necessário o esclarecimento de alguns conceitos que vão de servir de base para o nosso diálogo.

O primeiro conceito básico é o da democracia que, segundo Jorge Cullell, é a estruturação das relações de poder societal baseada na premissa do cidadão como agente (Vargas Cullell, 2008), mais do que um regime político a democracia é a garantia de que os cidadãos terão seus direitos, interesses levados em conta e o não abuso de poder por parte dos governantes, já que o poder aferido aos governantes é dado pelos cidadãos a fim de assegurar seus interesses. O autor explica que a democracia altera a dinâmica das relações de poder entre os governantes e os governados, institucionaliza o poder dos que detém menos poder (governados). Essa ideia de relação de poder também está estritamente ligada a outros dois conceitos importantes a serem apresentados aqui, que é o de política e políticas públicas. A política é um conjunto de atividades que, através de relações de poder, interveem na resolução de conflitos dentro de uma comunidade e a partir dessa atividade política surgem as políticas públicas. Entendemos por políticas públicas como uma intervenção, por parte do Estado, no desenvolvimento da sociedade, por meio de ações jurídicas, sociais e administrativas. As relações de poder neste contexto se dão na dinâmica entre “quem” tem o poder de influenciar no desenvolvimento das políticas