Política de Seguridade Social- Previdência Saúde e Assistência

UNIVERSIDADE: Anhanguera - UNIDERP
POLO: Aparecida de Goiânia
CURSO: Serviço Social
DISCIPLINA: Política de Seguridade Social
PROFESSORA EAD: Laura Márcia Santos Rosa
PROFESSORA PRESENCIAL: Jackeline Pacheco de Paula

ALUNAS: Jeane Guimarães - RA. 346229 Vanusa Nepomuceno Duarte - RA 346231 Lucimar Cândida Martins Parreira - RA. 344979 Francisele Cardoso da Silva – RA 332348 Janaína Ornelas Versiani da Costa - RA 337803

Aparecida de Goiânia Abril / 2013

POLITICA DE SEGURIDADE SOCIAL

“Relatório descritivo sobre “Política de Seguridade Social: Implicações jurídicas, políticas e sociais em prol da cidadania”.

O presente relatório tem o objetivo de apreender conhecimentos sobre a área da previdência, especificamente sobre o tema “Política de Seguridade Social: implicações jurídicas, políticas e sociais em prol da cidadania”, Entre esses conhecimentos estão os conceitos de “tributo” e a natureza jurídica das contribuições, o conhecimento das emendas e as alterações jurídicas que elas propõem e informações contidas na Constituição Federal sobre Política de Seguridade Social.
Seguridade Social, segundo o texto constitucional, é um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social (art. 194 da CF).
Além dos princípios escritos na Constituição Federal, princípio da solidariedade social, que na visão de Wladimir Novaes Martinez “a solidariedade significa a contribuição de certos segurados, com capacidade contributiva, em benefício dos despossuídos”.
Discutir a Seguridade Social é de suma importância, especialmente num país com índices elevados de pobreza em algumas regiões, crescente aumento da população de idosos (atualmente equivalente a 7% da população do Brasil é composta de idosos), além do vergonhoso índice de acidentes de