Política da estônia

512 palavras 3 páginas
Política da Estônia Acontece em uma estrutura representativa democrática de uma república parlamentar, por meio da qual o Primeiro-ministro da Estônia é o chefe de governo e de um sistema pluripartidário. O Poder legislativo é próprio do parlamento. O Poder executivo é exercido pelo Governo e é conduzido pelo Primeiro-ministro. O Poder judiciário é independente do executivo e do legislativo. Com a proclamação da independência nacional da Estônia em 1918, foi formada uma república parlamentar. O Riigikogu (Assembléia do Estado) elegeu um Riigivanem que atuou como Chefe de governo e Chefe de Estado. Os partidos políticos foram banidos e o parlamento não se reuniu de 1934 a 1938, uma vez que o país foi governado por decretos emitidos por Konstantin Päts, que foi eleito primeiro Presidente da Estônia em 1938. Em 1938 uma nova constituição foi aprovada e o Riigikogu foi convocado novamente, desta vez na forma bicameral, composto de Riigivolikogu (Câmara Alta) e Riiginõukogu (Câmara Baixa), ambas significando Conselho de Estado na tradução direta. Em 1940 a Estônia foi ocupada pela União Soviética. Um ano depois, a ocupação soviética foi assumida pela Alemanha Nazista. Durante o período das duas ocupações, as instituições legais, eleitas de acordo com a constituição aprovada pelo povo estoniano, foram retiradas do poder. Em setembro de 1944, depois da retirada das forças alemãs, o poder legal foi brevemente restaurado com Otto Tief formando um novo governo em conformidade com a constituição de 1938. O governo de Tief durou apenas cinco dias, pois a Estônia foi novamente ocupada pela União Soviética. Em 1991 a República da Estônia foi restaurada com base na continuidade da constituição existente de 1938, com a pública aprovação de uma nova constituição em 1992.
O governo da Estônia contemporânea segue os princípios da separação de poder e seu povo elege 101 membros para o Riigikogu a cada quatro anos. Apenas cidadãos estonianos podem participar das eleições para o

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