Politicas sociais

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SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO
SERVIÇO SOCIAL

NAYANE PEDREIRA PEDRA

a construção das políticas sociais NO BRASIL.

Feira de Santana
2011

NAYANE PEDREIRA PEDRA

a construção das políticas sociais NO BRASIL.

Trabalho apresentado ao Curso (Serviço Social) da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina [Atividade Interdisciplinar].

Orientador: Prof. Clariceda Luz Kernkamp; Daniela Sikorski; Maria Lucimar Pereira; Paulo Sérgio Aragão.

Feira de Santana
2011

SUMÁRIO.
01-INTRODUÇÃO:............................................................................................4.
02-DESENVOLVIMENTO:................................................................................5/9.03-CONCLUSÃO:..............................................................................................10.
04-BIBLIOGRAFIA:...........................................................................................11.

1- INTRODUÇÃO.
As desigualdades sociais e regionais, a pobreza extrema, a grande concentração de fluxos de rendas e estoques de riquezas, a insegurança no trabalho e nas vias públicas, entre outros problemas relevantes da realidade socialbrasileira, são fenômenos inaceitáveis. No entanto, embora muito se tenha avaçado na sua compreensão, ainda não é possível vislumbrar uma clara concentração de interesses, que rompa rápida e estruturalmente com as mazelas econômicas e sociais que assolam o cotidiano do país. Se há concordância com relação à necessidade de alterações no chamado arcabouço institucional do sistema brasileiro deproteção social, há por outro lado, uma imensa discordância em relação ao tipo de reforma que precisaria ser feita.
Este trabalho tem como objetivo contribuir para a compreensão do processo de constituição e desenvolvimento das Políticas Sociais na sociedade capitalista comtemporânea, notadamente à questão brasileira, bem como as políticas de natureza Sócio-Assistencial que impulsionada, pelaConstituição de 1988 vêm alcançando centralidade na agenda social do país.
Sob este prisma, à análise da Política Social, associa-se à busca de identificar à natureza e papel do Estado, com influência nos compromissos de políticas públicas configuradas em cada conjuntura. Desse modo Estado e Política Social são tomados como campos cuja dinâmica e inter-relação compõe um pilar analítico de referência.Logo, o estudo da Construção das Políticas Sociais no Brasil, tem como pressuposto desvendar suas particularidades em relação ao campo da provisão social estatal, inscrevendo-a no contexto mais amplo do desenvolvimento da Política Social no Estado brasileiro, em seu movimento histórico e político.

2- DESENVOLVIMENTO.
O resgate histórico da construção das políticas sociais e proteção socialno Brasil, nasce no início dos anos de 1930 pela vinculação com trabalho, estruturando-se em função da inserção na estrutura ocupacional e de acesso a benefícios vinculados a contribuições pretéritas. No entanto, o capitalismo aqui instalado e a atuação regulatória do Estado no campo trabalhista não lograram universalizar o fenômeno do assalariamento formal, tornando imcompleto o processo de umcapitalismo minimamente organizado, tal qual levado à cabo nas experiências dos paises europeus ocidentais.
Assim, a história mostra que, além de nunca ter sido possível levar o sistema de proteção à maioria da população brasileira ocupada, deixando desprotegido tanto o contigente envolvido na economia de subsistência no meio rural, quanto àqueles empregados na vasta variedade de atividadesinformais que proliferam nos centros urbanos, onde começa desde 1980, a expulsão de parte do contigente antes incorporado ao sistema. Desse modo, a inserção das pessoas no mundo de proteção social pela via de trabalho, que até 1980 constituia a regra para pouco mais da metade da população ocupada. Sendo assim, passou a ser uma expectativa ainda menos acessível para a maioria dos trabalhadores...
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