Politicas publicas

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Otra Economía, 5(8):99-106, enero-junio 2011 © 2011 by Unisinos - doi: 10.4013/otra.2011.58.08

Resenha Resenha do livro Políticas públicas no Brasil
Book review: Public policies in Brazil
Rodrigo Marques Leistner1
rodrigoleistner88@gmail.com

HOCHMAN, G.; ARRETCHE, M.; MARQUES, E. (orgs.). 2007. Políticas públicas no Brasil. Rio de Janeiro, Editora Fiocruz, 398 p. Nas últimas décadas ocampo de estudos sobre as políticas públicas vem adquirindo uma notável relevância acadêmica. A constatação pode ser exemplificada a partir da presença crescente do tema na produção intelectual brasileira e latino-americana, tanto no que concerne ao debate acadêmico articulado sob as fronteiras endógenas das ciências sociais, quanto aos estudos inscritos numa interface multidisciplinar, estabelecidaa partir da convergência de objetos de pesquisa centrados nas ações governamentais. É possível avaliar que o desenvolvimento dos estudos da área, sobretudo na América Latina, seja fruto de dois processos principais2. Por um lado, observam-se as dinâmicas políticas do continente nas últimas três décadas, relativas à transição de regimes autoritários para sistemas democráticos, às reformas dossistemas de proteção social e à reconfiguração dos aparatos estatais mediante os imperativos de reestruturação fiscal. De certo, tal conjuntura fomentou a emergência de pesquisas sobre políticas públicas não apenas em decorrência de circunstâncias propícias a análises renovadas sobre a ação dos governos, mas em função de demandas das próprias gestões governamentais por desenhos institucionaisalternativos, neste caso, a serem atendidas pelas análises normativas advindas das pesquisas aplicadas. Por outro lado, e mais especificamente no contexto brasileiro, foi em paralelo a esta conjuntura que se efetuou o processo de institucionalização das ciências sociais no país, a partir da multiplicação dos programas de pós-graduação e da fundação da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa emCiências Sociais (ANPOCS), no ano de 1977. Nesta lógica, contextos políticos influenciaram a definição das agendas de pesquisa que, por sua vez, amadureceram mediante a criação de espaços de intercâmbio intelectual. É devido ressaltar que o interesse de pesquisadores pelos mecanismos de decisão, implementação e avaliação de políticas públicas, em campos de conhecimento diversificados como a ciência política,educação, saúde e gestão pública, tem promovido o adensamento teórico da área, sobretudo a partir da acumulação de dados empíricos e da revisão de uma literatura especializada, na maioria dos casos ainda sem tradução para o idioma português. É justamente no intuito de recuperar o “estado da arte” dessa produção crescente que Gilberto Hochman, Marta Arretche e Eduardo Marques, organizadores dacoletânea, empreendem seus objetivos. Publicado no ano de 2007, o volume encontra-se em sua segunda reimpressão e é composto por 12 artigos com-

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Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Av. Unisinos, 950, Cristo Rei, 93022-000, São Leopoldo, RS, Brasil. Esta consideração é proposta por Maria Hermínia Tavares de Almeida, que assina o prefácio da obra aqui resenhada.

Resenha do livroPolíticas públicas no Brasil

pilados junto a comunicações apresentadas entre os anos 2001 e 2006 no grupo de trabalho sobre políticas públicas da ANPOCS. Conforme destacam os organizadores, o objetivo principal do livro consiste em disponibilizar o acesso a um conjunto de contribuições teóricas e empíricas diversificadas sobre a temática, com a finalidade de apresentar o nível de amadurecimento dadisciplina no país. Para tanto, os 12 artigos selecionados encontram-se organizados em quatro seções (três textos por seção). Enquanto o primeiro setor comporta uma recuperação de aparatos teóricos relacionados a este campo de estudos (primeira parte), as seções subsequentes abarcam estudos empíricos sobre os procedimentos decisórios (segunda parte), os fatores condicionantes das políticas públicas...
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