politicas publicas

Desde meados dos anos 80 do século passado, o Brasil experimenta reformas educacionais de natureza progressista, tendo como referência o acompanhamento do desenvolvimento humano e maior autonomia escolar. Alterava-se, assim, a ênfase dos objetivos pedagógicos: do resultado final, tendo como referência um padrão ideal de aluno, para o processo de aprendizagem, diferenciado de aluno para aluno. Fora dos círculos de debate sobre política educacional, poucos entenderam a mudança de perspectiva. Na verdade, poucos conseguem, até hoje, relacionar a forma como educamos nossos filhos com a maneira como um aluno se desenvolve na escola. O processo de aprendizagem e desenvolvimento, enfim, é o mesmo.
A partir da mudança de perspectiva, as reformas introduziram novidades organizacionais e de concepção no sistema educacional brasileiro. Quatro dessas novidades se destacaram e se disseminaram ao longo do país:
A . Sistema de Ciclos de Formação. Cada ciclo é uma série escolar de dois ou três anos de duração. A base teórica que fundamenta os ciclos são as fases de desenvolvimento de um ser humano. Piaget já havia estudado o desenvolvimento de crianças e adolescentes e, desde os anos 30, sugeria que as mudanças biológicas, cognitivas e morais ocorrem em ciclos. Outros autores se seguiram e reafirmaram o desenvolvimento a partir de ciclos superiores a doze meses. A organização em ciclos acompanharia, portanto, as fases de desenvolvimento das crianças, que nunca são regulares ou lineares (ninguém muda de comportamento ou sua cognição de acordo com o calendário de doze meses). Os projetos de ensino e situações de aprendizagem acompanhariam as peculiaridades do desenvolvimento de cada aluno e turma;
B . Descentralização Administrativa. Coerente com o sistema de ciclos, as escolas ganharam maior autonomia para elaborar seu Regimento Interno (forma de gestão, sistema de avaliação, relação com comunidade, currículo, organização dos tempos escolares) e os conteúdos escolares a serem