Politicas educacionais

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Ao longo da história do Brasil, desde a colonização portuguesa, constata-se a emergência de políticas para a educação de jovens e adultos focadas e restritas sobretudo aos rocessos de alfabetização, de modo que é muito recente a conquista, o reconhecimento e a definição desta modalidade como política pública de acesso e continuidade à escolarização básica.
Durante quase quatro séculos,observa-se o domínio da cultura branca, cristã, masculina
e alfabetizada sobre a cultura dos índios, negros, mulheres e analfabetos.
No final do século XIX e início do século XX, num contexto de emergente desenvolvimento urbano industrial e sob forte influência da cultura européia, foram aprovados projetos de leis que enfatizavam a obrigatoriedade da educação de adultos. Buscava-se aumentar o contingenteeleitoral, sobretudo no primeiro período republicano para, por efeito, atender aos interesses das elites. A escolarização passou a se tornar critério de ascensão social, referendada pela Lei Saraiva de 1882, incorporada depois à Constituição Federal de 1891, que impediu o voto ao analfabeto, alistando somente os eleitores e candidatos que soubessem ler e escrever.
Em 1925, por meio da ReformaJoão Alves, surgiu o ensino noturno para jovens e
adultos, com o intuito de atender aos interesses da classe dominante que, por volta de
1930, iniciava um movimento contra o analfabetismo, mobilizado por organismos sociais e civis cujo objetivo também era o de aumentar o contingente eleitoral.
Assim, a educação escolar passou a ser considerada baluarte do progresso e do desenvolvimento da nação. Oanalfabetismo foi compreendido como um “mal e uma doença nacional” e o analfabeto como “inculto, preguiçoso, ignorante e incapaz”. O domínio da leitura e da escrita foi valorizado para a execução das emergentes técnicas de produção industrial, frente ao acelerado processo de urbanização do país.
Pela Constituição Federal de 1934, foram instituídas no Brasil a obrigatoriedade
e a gratuidade doensino primário para todos. Contudo, era incipiente a sua oferta, a
considerar os altos índices de analfabetismo no país. Tomando por base a população
de 15 anos ou mais, o índice de analfabetismo caiu de 69,9%, em 1920, para 56,2%,
em 1940 (FAUSTO, 1999). Naquele mesmo ano, a educação de jovens e adultos era tema de olítica educacional.
A educação de adultos foi referendada pela dotação de 25%dos recursos do Fundo
Nacional do Ensino Primário (Fnep), destinado, especificamente, ao ensino da população adulta analfabeta. A criação do Fnep, em 1942, cujo funcionamento iniciou-se somente em 1946, foi marco propulsor de uma política pública de educação de adultos, reconhecida no espectro da instrução básica popular (PAIVA, 1983; BEISEGEL, 1992).
Ainda que a educação de adultos tivesseuma autonomia em relação ao ensino elementar, tendo em vista a alocação de recursos independentes no Fnep, a insuficiente
expansão do ensino elementar continuava a ampliar os índices de analfabetismo, fosse
pela falta de escolas e vagas, fosse pela qualidade do ensino, potencial indicador dos
índices de semi-analfabetismo.
O período pós-Segunda Guerra Mundial foi fortemente marcado por campanhasnacionais de alfabetização em massa, realizadas pelo governo federal de forma centralizada, assistemática, descontínua e assistencialista, para atender sobretudo à população do meio rural. As demais ofertas de escolarização de jovens e adultos, desse período, limitaram-se ao ensino primário e, na década de 1960, estendeu-se ao curso ginasial.
No final da década de 1950 e início da décadaseguinte, criou-se uma nova perspectiva
na educação brasileira, fundamentada nas idéias e experiências desenvolvidas por
Paulo Freire. Esse educador idealizou e vivenciou uma pedagogia voltada para as demandas e necessidades das camadas populares, realizada com sua efetiva participação e a partir de sua história e de sua realidade. O trabalho pedagógico com jovens e adultos
passou a contar com os...
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