Politicas educacionais brasileiras

A educação pública no Brasil iniciou-se através dos jesuítas que chegaram ao país no ano de 1549 e iniciaram à obra educativa por meio da catequese, estes jesuítas recém chegados e delegados pelo rei de Portugal, eram orientados pelos “regimentos” de D. João III. (SAVIANE, 2008)
Ainda segundo o mesmo autor o rei de Portugal destinava uma verba para manutenção e vestes dos jesuítas e tão somente para isso. Porém, a partir do ano de 1564 a coroa portuguesa adotou um plano no qual 10% dos impostos arrecadados da colônia brasileira eram destinados para os colégios jesuítas, proporcionando assim, um maior conforto e uma maior facilidade aos jesuítas, visto que o valor destinado podia ser utilizado para o vestuário, alimentação, assistência hospitalar, viagens, entre outras necessidades.
A educação por ser financiada com dinheiro público tornava-se “educação pública”, mas como ao mesmo tempo estava sob o domínio dos jesuítas, que acabava tornando-a também como “educação privada”. Tendo em vista ainda, que havia uma grande exclusão dentre os estudantes, não sendo aceitos, por exemplo, mulheres, escravos e filhos ilegítimos. Fato este que tornava o percentual da educação extremamente baixo.
Na atualidade, de acordo com Cury (2002) para se ter uma visão mais contextualizada da atenção básica no Brasil é feita análise dos fatores condicionantes, sendo eles divididos em quatro preliminares importantes: A primeira é não ignorar a situação do Brasil sobre a realidade socioeconômica. A segunda se trata do próprio conceito de atenção básica. A terceira resulta da mola insubstituível que põe em marcha este direito a uma educação básica. E por fim, a quarta se refere à extrema desigualdade socioeconômica, que se trata da pobreza e miséria, excluindo assim um número significativo de estudantes que são pertencentes a famílias de baixa renda.
O conceito de educação básica foi definido como um nível de educação nacional que agrega, articuladamente, três etapas: educação