Politicamente incorreto

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  • Publicado : 24 de abril de 2013
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Advogados de réus condenados no processo do mensalão disseram nesta terça-feira (23) aoG1 que vão contestar no Supremo Tribunal Federal a retirada de falas de ministros no acórdão do julgamento. Elespedirão a publicação de um novo documento com todas as falas e a reabertura dos prazos para apresentações de recursos.
O acórdão, publicado nesta segunda (22), detalhas as decisões tomadas pelacorte. Os ministros Luiz Fux e Celso de Mello foram os que mais suprimiram trechos de suas falas em plenário durante o julgamento do processo. Juntos, os dois magistrados excluíram mais de 1,3 mil falasproferidas durante os debates nas sessões.
Fizeram uma colcha de retalhos"
José Antônio Duarte Alvares, adovgado de Pedro Henry
Para o advogado José Antônio Duarte Alvares, que representa o deputadoPedro Henry (PP-MT), o acórdão teria que trazer as discussões e votos na íntegra, e seguir a ordem do julgamento. “Fizeram uma colcha de retalhos. Uma das exigências de um acórdão é que ele sejaclaro. Isso tem que ser colocado nos embargos para que se pleiteie a publicação de um novo acórdão, um documento que possa ser bem analisado”, disse.
Para o advogado, o acórdão não respeita a formalidadeprevista em lei. “O que chama mais atenção foi a descaracterização do acórdão. Eu nunca vi isso. Por vezes é colocado o voto na íntegra, por vezes é por tópicos, e às vezes as discussões sãocanceladas, como fizeram várias vezes os ministros Celso de Mello e ministro Luiz Fux.  Esse acórdão não guarda qualquer tipo de formalidade com o que a gente está acostumado a ver.”
O advogado HermesGuerreiro, que defende Ramon Hollerbach, ex-sócio de Marcos Valério, também disse que vai questionar as retiradas de falas dos ministros durante o julgamento.
"Eu estou fazendo anotações. O que me chamoumais atenção é a quantidade de supressões que foram feitas no acórdão. Quando pedi prorrogação do prazo para recorrer, o ministro [Joaquim Barbosa] mandou assistir os vídeos. Mas os vídeos estão...
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