Politica

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 45 (11058 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 12 de maio de 2012
Ler documento completo
Amostra do texto
Capítulo III
Estado
Sumário: 1. Natureza e essência. 2. Origem. 3. Justificação. 4. Fins. 5. Funções.
6. Nascimento e extinção.

1. NATUREZA E ESSENCIA

Quem quer que se lance ao estudo do Estado deve certamente questionar acerca da sua natureza e essência. O que é o Estado? Será mesmo que é possível chegar-se a uma definição, capaz de englobar todos os seus elementos constitutivos? Estassão algumas indagações que permeiam a mente dos estudiosos, dos teóricos do Estado e dos cientistas políticos, e que serão enfrentadas no presente capítulo.
Antes de propor uma definição do que seja o Estado, cumpre, contudo, relembrar algumas considerações já expendidas no Capítulo I acerca deste fenômeno.
O Estado é a mais complexa das organizações criadas pelo homem. Pode-se até mesmo dizerque ele é sinal de um alto estágio de civilização. Nesse sentido o Estado aparece num momento histórico bem preciso (séc. XVI). Não se nega que a Antigüidade Clássica (as cidades gregas e o império romano) já apresentasse sinais precursores dessa realidade. Todavia, preferem os autores localizar o seu aparecimento no início dos tempos modernos, uma vez que só então, em última análise, se reúnem,nas entidades políticas assim denominadas, todas as características próprias do Estado, quais sejam, um povo, um território e um poder soberano. Jorge Miranda esclarece: “Seja qual for a essência do político e, portanto, do Estado, há três maneiras principais de encarar as relações entre um e outro conceito. O Estado é político, ruas todo o político é estadual?
Para alguns, a resposta é positiva:Estado e sociedade política identificam-se e aquele é tomado como fenômeno humano permanente e universal. Para outros, o Estado é uma espécie (a mais importante, mas uma entre várias espécies) de sociedade política. Ainda doutro prisma, o problema não se põe, ou por não se lidar com o conceito de Estado ou por se reduzir o Estado ao nome convencionalmente dado a qualquer sociedade política” .
Earremata o mestre português:
“Prefere-se a segunda postura. As sociedades políticas ou sociedades de fins gerais apresentam-se em tal variedade que é cientificamente imprescindível proceder a distinções e classificações. Não se justifica confundir as formas primitivas de sociedades políticas com as formas desenvolvidas e complexas que tardiamente surgem. E o Estado tem tanto de peculiar que tudoaconselha a separar o seu tratamento do estudo de outras figuras, embora afins.
Todavia, o Estado, que conhecemos hoje, comumente definido através de três elementos, ou condições de existência — povo, território e poder político — é apenas um dos tipos possíveis de Estado: o Estado nacional soberano que, nascido na Europa, se espalhou recentemente por todo o mundo” .
O Estado é, portanto, umaespécie de sociedade política, ou seja, é um tipo de sociedade criada a partir da vontade do homem e que tem como objetivo a realização dos fins daquelas organizações mais amplas que o homem teve necessidade de criar para enfrentar o desafio da natureza e das outras sociedades rivais. O Estado nasce, portanto, de um ato de vontade do homem que cede seus direitos ao Estado cm busca de proteção e paraque este possa satisfazer suas necessidades sempre tendo em vista a realização do bem comum. Na medida em que começam a se alargar as esferas de atuação do poder coletivo, é dizer, na medida em que a própria complexidade da vida social começa a demandar uma maior quantidade de decisões por parte dos poderes existentes, faz-se portanto imprescindível que um único órgão exerça esse poder. Essacentralização do poder dá origem ao Estado.
Faz-se assim a seguinte pergunta: Sempre viveu o homem de baixo de estados como o conhecemos atualmente? A resposta é não. Como foi dito anteriormente o homem passou da família para um estado de vida social mais intenso, embora não se tenha elementos empíricos para comprovar exatamente como ocorreu essa sociabilização. Todavia é certo que onde o homem...
tracking img