Politica nacional de assistencia social

73MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Brasília Setembro 2004

2004 – Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome PRESIDENTE DA REPÚBLICA: Luiz Inácio Lula da Silva VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA: José Alencar Gomes da Silva MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME: Patrus Ananias de Sousa SECRETÁRIA EXECUTIVA: Ana Maria Medeiros da Fonseca SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA: Heliana Kátia Campos SECRETARIA NACIONAL RENDA DE CIDADANIA: André Teixeira Moreira SECRETARIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL: José Giacomo Baccarin SECRETARIO DE AVALIAÇÃO E GESTÃO DE INFORMAÇÕES: Rômulo Paes de Souza SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E PARCERIA: Fátima Abreu SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: Márcia Helena Carvalho Lopes
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: Simone Aparecida Albuquerque DEPARTAMENTO DE BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS: Maria José de Freitas DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA: Aidê de Almeida Cançado DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL: Ana Lígia Gomes

SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO, 4 INTRODUÇÃO, 5 1 ANÁLISE SITUACIONAL, 7 2 POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 17 2.1. Princípios, 17 2.2. Diretrizes, 18 2.3. Objetivos, 18 2.4. Usuários, 18 2.5. Assistência Social e as proteções afiançadas, 19 2.5.1. Proteção Social Básica, 19 2.5.2. Proteção Social Especial, 21 Proteção Social Especial de média complexidade Proteção Social Especial de alta complexidade 3 GESTÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA PERSPECTIVA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, 23 3.1. Conceito e base de organização do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, 23 3.1.1. Matricialidade Sócio-Familiar, 25 3.1.2. Descentralização político-administrativa e Territorialização, 27 3.1.3. Novas bases para relação entre Estado e a Sociedade Civil, 31 3.1.4. Financiamento, 32 3.1.5. Controle Social, 34 O desafio da