Politica fiscal

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Graduação em Administração
Disciplina: Macroeconomia
Aula 8 – Política Fiscal

São José dos Campos, outubro de 2012

Política fiscal



Política Fiscal é o estudo de como o governo gasta o dinheiro que ele
arrecada



Quando falamos de política fiscal, estamos nos referindo a arrecadações e
gastos do governo. Enquanto, a política monetária é de competência do
Banco Central, oresponsável pela política fiscal é o Congresso Nacional,
que aprova os orçamentos do governo.



As políticas fiscais do governo se constituem nos seus dispêndios (G) e no
seu sistema tributário (T), e seriam utilizadas com o objetivo de conduzir a
demanda agregada ao nível de renda de pleno emprego da economia

Fonte: Hall & Lieberman, 2003

prof.alexandre@inpg.edu.br

2 Política fiscal (cont.)



Ao examinar valores relacionados com o orçamento ao longo do tempo, é
errado usar valores nominais, uma vez que o nível de preços sobe com o
tempo



Valores relacionados com o orçamento, como gastos do governo ou dívida
nacional, devem ser analisados em relação à renda total do país. É por isso
que sempre se utiliza esses valores como porcentagem do PIB

•Não se deve confundir gastos do governo com compras do governo, que
são um componente das despesas do governo. Os outros componentes
são os pagamentos de transferência e os juros sobre a dívida

Fonte: Hall & Lieberman, 2003

prof.alexandre@inpg.edu.br

3

Teoria e Política Macroeconômica

Instrumentos de Política Macroeconômica
Política Fiscal
Instrumentos
disponíveisAntiinflacionárias

Maior
crescimento

Melhor
distribuição
de renda

Controle de
suas despesas
(política de gastos)

diminuição
dos gastos

aumento
dos gastos

gastos em
setores/regiões
mais atrasadas

Arrecadação de
tributos (política
tributária)

aumento da
carga tributária

diminuição da
carga tributária

impostos
progressivos

RESULTADO

inibe consumo
e investimentoestimula consumo
e Investimento

benefício a
grupos menos
favorecidos

Fonte: Vasconcelos 2000

prof.alexandre@inpg.edu.br

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Teoria e Política Macroeconômica

Instrumentos de Política Macroeconômica
Política Fiscal X Política Monetária

Política Fiscal

Política Monetária

Como política
econômica atua

combinação

combinação

Melhoria na
distribuição de rendamais eficiente
(tributação e gastos)

mais difusa
e genérica

Efeitos
imediatos

Fonte: Vasconcelos 2000

Na maior parte não tem (existem
Depende apenas de
exceções como IOF, IPI).
decisões diretas das
Depende de mudança na
autoridades monetárias.
Legislação e princípio da
anterioridade
prof.alexandre@inpg.edu.br

5

Gastos do governo



Valores totais gastos oudesembolsados pelo governo federal em suas
atividades, podem ser divididos em:
– compras do governo: valor total dos bens e serviços que o governo
compra
– pagamentos de transferências: suplementos de renda que o governo
oferece, como benefícios de seguridade social, seguro-desemprego e
pagamentos da Previdência Social
– juros sobre a dívida nacional: os pagamentos de juros que o governo
devefazer a todos os detentores de títulos governamentais

Fonte: Hall & Lieberman, 2003

prof.alexandre@inpg.edu.br

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Déficit público



Contas públicas: é o total receitas e gastos de todas as esferas do governo.
União, Estados, municípios e empresas estatais



Déficit primário

= gastos do governo (G) – Receita fiscal (T)



Déficit operacional

= (G – T) + jurosreais da dívida pública



Déficit nominal

= (G – T) + juros reais + correção da dívida =
= (G – T) + juros nominais da dívida pública



Déficit nominal: é o balanço das receitas e despesas, inclusive com o
pagamento de juros da dívida pública



Superávit primário: ocorre toda vez que a arrecadação do governo for
superior aos seus gastos. Neste cálculo não são considerados...
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