Politica da seguridade social

320 palavras 2 páginas
A SEGURIDADE SOCIAL
Seguridade Social é um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinados a assegurar os direitos relativos á Saúde, a Previdência, e a Assistência Social.
A Constituição de 1988, pioneira na sistematização da matéria incluiu a Seguridade Social que também consiste num conjunto de políticas sociais, cuja finalidade é amparar e assistir o cidadão e sua família em situações como a velhice, a doença e o desemprego.
Wladimir Novaes Martinez fala da solidariedade e que significa a contribuição de certos segurados, com capacidade contributivas, em benefício dos despossuídos.
A Seguridade Social é de suma importância, especialmente num país de índices elevados de pobreza, aumento da população de idosos, 7% da população do Brasil é composta por idosos.
Fala também da Lei dos Pobres, em 1601, na Inglaterra foi o primeiro grande avanço no desenvolvimento do conceito de Assistência Social.
Na Constituição de 1891, foi inserida pela primeira vez a aposentadoria, que entretanto era limitada dos servidores públicos, teve também a Lei de Eloy Chaves, o dispositivo legal embrionário para o desenvolvimento da Previdência Social no Brasil.Ela criou a Caixa da Aposentadoria e Pensões para os empregados nas empresas de estradas de ferro.
Com essa Caixa de Aposentadoria passaram a se organizar em categorias profissionais dando surgimento aos Institutos de Aposentadorias e Pensões, destacando o IAPI, IAPTEC e outros.
Quanto a forma de financiamento, foram divididos em sistema contributivo e não contributivo.
O objetivo da Seguridade Social visa a implementação de políticas públicas, destinadas ao atendimento nas áreas de saúde pública, assistência social e previdência social.Os objetivos da Seguridade Social dividem em grandes grupos de proteção:família, doença e invalidez.
A saúde é um dever de todos e dever do Estado garantindo mediante políticas sociais e econômicas que visam a redução de doença e de outros agravos

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