Politica de seguridade social

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SERVIÇO SOCIAL - 5º SEMESTRE



TEMA: POLITICA DE SEGURIDADE SOCIAL













EQUIPE:

Daiane Farias

Conceição Ramos
Liliane de Sousa

Maiane da Silva

Maria Mônica de Sousa

TUTOR PRESENCIAL: Claudia

INSTITUIÇÃO DE ENSINO: UNIVESSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA





RESUMO

POLITICA DE SEGURIDADE SOCIAL

Opresente trabalho tem como objetivo explicar um pouco o que é a seguridade social e como o trabalho do assistente social dentro da previdência social, as emendas e as alterações jurídicas que elas propõem. Abordaremos aqui alguns dos direitos que propõe a seguridade social e como funcionam as políticas de previdência social, assistência social e a saúde. E pra chegar a as abordagens feitas nessetrabalho usamos como fontes de pesquisa o PLT – Contribuições para a seguridade Social à Luz da Constituição Federal de Fabiana Del Padre Tomé, e os textos:

- Princípios e objetivos da Seguridade Social à luz da constituição Federal de FILIPPO, Filipe.

- As Emendas Constitucionais 20/98, e 27/2000.

- Concepção e Gestão da Política Social não Contributiva no Brasil e Desafios do sistema deproteção social de Aldaiza Sposati.













PALAVRAS - Chave: Política de Seguridade Social, desafios do profissional da Assistência Social.










ABSTRACT


SOCIAL SECURITY POLICY

This paper aims to explain a little what is social security and how to work within the social welfare, amendments and legal changes that they propose. We will discusshere some of the rights offering to work as social security and welfare policies, social care and health. And to get to the approaches made ​​in this work we use as sources of research the PLT - Contributions to Social Security in the Light of the Federal Constitution of Fabiana Del Padre Thomas, and texts:
- Principles and objectives of Social Security in light of the Federal ConstitutionFILIPPO, Philip.
- The Constitutional Amendments 20/98, and 27/2000.
- Design and Management of non-Contributory Social Policy Challenges in Brazil and the system of social protection Aldaíza Sposati.




WORDS - Key: Politics of Social Security, challenges of professional Social Work.





























Sumário



Introdução 1
ObjetivoGeral 2
Etapa 1 Síntese do Texto Princípios e objetivos da Seguridade Social à luz da constituição Federal 3
Etapa 2 Síntese das emendas constitucionais20/98 e 27/200 6
Etapa 3 Resenha sobre os textos: Concepção e Gestão da Política Social não Contributiva no Brasil e Desafios do sistema de proteção social 9
Conclusão 11
Referências 13Introdução
O Serviço Social existe há 64 anos na Previdência Social, sendo regulamentado pela Lei
8.213/91, em seu art. 88, que dispõe in verbis: “Compete ao Serviço Social esclarecer
junto aos beneficiários seus direitos sociais e os meios de exercê-los e estabelecer
conjuntamente com eles o processo de solução dos problemas que emergirem da sua
relação com aPrevidência Social, tanto no âmbito interno da instituição como na
dinâmica da sociedade”. Também está regulamentado pelo Decreto 3.048/99, art.161
pela Orientação Interna 103 INSS/DIRBEN, de 05 de outubro de 2004;
• É um serviço que o usuário tem o direito de usufruir na sua relação com a política e
previdência social e de assistência social. O INSS possui na sua estrutura regimentalfinalidade de “promover o reconhecimento, pela Previdência Social, de direito ao
recebimento de benefícios por ela administrados, assegurando agilidade, comodidade
aos seus usuários e ampliação do controle social”;
• O atendimento técnico do Serviço Social é realizado nas Agências da Previdência Social e no âmbito externo da Instituição, junto às organizações da sociedade civil e...
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