Poliarquia

ROBERT DAHL – POLIARQUIA (OU SINDROME DE DAHL) - 1971

CAPITULO 1

O LIVRO TRATARÁ: QUE CONDIÇÕES FAVORECEM OU IMPEDEM A TRANSAFORMAÇÃO DE UM REGIME EM POLIARQUIA. A ANÃLISE DE UM ASPECTO DA DEMOCRATIZAÇÃO: A CONTESTAÇÃO PÚBLICA.
EM OUTRAS PALAVRAS, O LIVRO TRATA DAS CONDIÇÕES SOB AS QUAIS OS SISTEMAS DE CONTESTAÇÃO PÚBLICA SÃO PASSÍVEIS DE SE DESENVOLVER E EXISTIR.
A ANÁLISE LIDA COM REGIMES NACIONAIS, DO ESTADO LEGALMENTE INDEPENDENTE – ESTADO – NAÇÃO.
CARACTERÍSTICA-CHAVE DA DEMOCRACIA: ‘CONTINUA RESPONSIVIDADE DO GOVERNO ÀS PREFERENCIAS DE SEUS CIDADÃOS, CONSIDERADOS COMO POLITICAMENTE IGUAIS’;
ASSIM, DEMOCRACIA: SISTEMA POLITICO RESPONSIVO.

CONSTRUÇÃO DE UM TIPO IDEAL, SISTEMA HIPOTÉTICO: “NÃO DEVEMOS NOS PREOCUPAR EM SABER SE ESTE SISTEMA REALMENTE EXISTE, EXISTIU OU PODE EXISTIR”; DEPOIS VAI RECONHECER QUE UMA ANALISE, QUANDO ESTRITAMENTE PARCIAL, PRODUZIRÁ RESULTADOS ANÁLOGOS.

TRES CONDIÇÕES BASICAS A DEMOCRACIA – CIDADÃOS: FORMULAR SUAS PREFERENCIAS, EXPRESSÁ-LAS A QUALQUER POR MEIO DE AÇÃO INDIVIDUAL OU COLETIVA, TÊ-LAS CONSIDERADAS NA CONDUTA DO GOVERNO (DISPOSTAS EM MAIS 8 PONTOS...).
HOJE, DIFICILMENTE ALGUM PAÍS – AO MENOS RITUALISTICAMENTE – NÃO PERMITE A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO GOVERNO.
O AUTOR RESOLVE ANALISAR MAIS UM FATOR DE DEMOCRATIZAÇÃO – ALÉM DA CONTESTAÇÃO PÚBLICA – O DIREITO DE PARTICIPAR EM ELEIÇÕES E CARGOS PÚBLICOS. POIS “DESENVOLVER UM SISTEMA DE CONTESTAÇÃO PÚBLICA NÃO É NECESSARIAMENTE EQUIVALENTE A DEMOCRATIZAÇÃO PLENA”.

HEGEMONIA FECHADA: SEM CONTESTAÇÃO NEM PARTICIPAÇÃO.
OLIGARQUIA COMPETITIVA: SEM PARTICIPAÇÃO, MAS COM CONTESTAÇÃO (I - LIBERALIZAÇÃO);
HEGEMONIA INCLUSIVA: SEM CONTESTAÇÃO, MAS COM PARTICIPAÇÃO (II – INCLUSIVIDADE, MAIOR POPULARIZAÇÃO);
POLIARQUIAS: ‘REGIMES RELATIVAMENTE (MAS INCOMPLETAMENTE) DEMOCRATIZADOS, OU, EM OUTROS TERMOS, AS POLIARQUIAS SÃO REGIMES QUE FORAM SUBSTANCIALMENTE POPULARIZADOS E LIBERALIZADOS, ISTO É, FORTEMENTE INCLUSIVOS E AMPLAMENTE ABERTOS À CONSTESTAÇÃO PUBLICA’.
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