Poliarquia

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|Fichamento: |
|DAHL, Robert. Poliarquia: Participação e Oposição. 1. ed, São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2005. |


1 – DEMOCRATIZAÇÃO E OPOSIÇÃO PÚBLICA

CONCEITOS

“Parto do pressuposto de que uma característica-chave da democracia é acontínua responsividade do governo às preferências de seus cidadãos, considerados como politicamente iguais” (p.25).
“Neste livro gostaria de reservar o termo ‘democracia’ para um sistema político que tenha (...) a qualidade de ser inteiramente, ou quase inteiramente, responsivo a todos os seus cidadãos. (...) Como sistema hipotético, ponto extremo de uma escala, (...) ele pode (como um vácuoperfeito) servir de base para se avaliar o grau com que vários sistemas se aproximam deste limite teórico” (p.25-26).
“Parto do pressuposto também, de que, para um governo continuar sendo responsivo durante certo tempo (...), todos os cidadãos plenos devem ter oportunidades plenas:

1. De formular suas preferências.
2. De expressar suas preferências a seus concidadãos e ao governoatravés da ação individual e da coletiva.
3. De ter suas preferências igualmente consideradas na conduta do governo, ou seja, consideradas sem discriminação decorrente do conteúdo ou da fonte da preferência.

Em seguida, suponho que para essas três oportunidades existirem para um grande número de pessoas (...), as instituições da sociedade devem fornecer pelo menos oito garantias”(p.26). Quais sejam:


ver: Tabela 1.1 – p.27
1. Liberdade de formar e aderir a organizações
2. Liberdade e expressão
3. Direito de voto
4. Elegibilidade para cargos públicos
5. Direito de líderes políticos disputarem apoio
5.a Direito de líderes políticos disputarem votos
6. Fontes alternativas de informação
7. Eleições livres e idôneas8. Instituições para fazer com que as políticas governamentais dependam de eleições e de outras manifestações de preferência.

“Tanto historicamente como no presente, os regimes variam enormemente na amplitude com que as oito condições institucionais estão abertamente disponíveis. (...) Assim, uma escala refletindo essas oito condições nos permitiria comparar regimes diferentessegundo a amplitude da oposição, da contestação pública ou da competição política permissíveis” (p.27-28).
“A contestação pública e a inclusão variam um tanto independentemente. A Grã-Bretanha possuía um sistema altamente desenvolvido de contestação pública no final do século XVIII, mas apenas uma minúscula parcela da população estava plenamente incluída nele até a ampliação do sufrágio, em1867 e 1884. (...) Por contraste, a União Soviética ainda não possui quase nenhuma sistema de contestação pública, apesar de possuir o sufrágio universal” (p.28).
“Consideremos, então, a democratização como formada por pelo menos duas dimensões: contestação pública e direito de participação” (p.29).


Ver: Figuras 1.1 e 1.2 – p. 29 e 30.

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“A democracia poderia serconcebida como um regime localizado no canto superior direito. Mas como ela pode envolver mais dimensões do que as duas da figura 1.2, e como (no meu entender) nenhum grande sistema no mundo rela é plenamente democratiza, prefiro chamar os sistemas mundiais reais que estão mais perto do canto superior direito de poliarquias. (...) As poliarquias podem ser pensadas então como regimes relativamente(mas incompletamente) democratizados, ou, em outros termos, as poliarquias são regimes que foram substancialmente popularizados e liberalizados, isto é, fortemente inclusivos e amplamente abertos à contestação pública” (p.31).

A Questão Recolocada
1. Que condições aumentam ou diminuem as chances de democratização de um regime hegemônico ou aproximadamente hegemônico?
2. Mais...
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