Poder Judiciário

Poder Judiciário

1. Introdução

2. Conceito e desenvolvimento histórico. 2.1 Funções do Poder Judiciário 2.2 Controle Externo do Judiciário

3. Jurisdição

3.1 Função jurisdicional 3.2 Monopólio da Jurisdição 3.3 Devido Processo Legal

4. Reforma do Poder Judiciário – EC n. 45/2004 4.1 Histórico de sua tramitação 4.2 Principais alterações 4.3 Repercussão e principais decisões do STF

5. Garantias do Judiciário

5.1 Garantias institucionais do Judiciário 5.2 Garantias funcionais do Judiciário 5.3 A cúpula do Poder Judiciário

6. Estrutura do Judiciário

6.1 Competência dos Tribunais
6.2 Juizados Especiais e particularidades
6.3 Organização do Poder Judiciário (organograma) 7. A regra do “quinto constitucional”

8. Características Gerais dos órgãos e competência
8.1 Supremo Tribunal Federal (STF)
8.2 Superior Tribunal de Justiça (STJ)
8.3 Tribunais Regionais Federais (TRFs) e Juízes Federais
8.4 Tribunais e Juízes do Trabalho
8.5 Tribunais e Juízes Eleitorais
8.6 Tribunais e Juízes Militares
8.7 Tribunais e Juízes dos Estados
8.8 Tribunais e Juízes do Distrito Federal e Terrítórios
8.9 Varas agrárias e os conflitos fundiários
8.10 Da Justiça da Paz (art. 98, II)

9. Conselho Nacional de Justiça
9.1 Aspectos e composição
9.2 Sua constitucionalidade
9.3 Prerrogativa de foro e outras regras sobre o CNJ

10. Súmula Vinculante
10.1 Evolução do “direito sumular” no Brasil
10.2 Competência, objeto, requisitos, legitimados e procedimento
10.3 Processos com idêntica controvérsia constitucional
10.4 As primeiras súmulas vinculantes

11. Os novos rumos do Poder Judiciário

11.1 A informatização chega ao Poder Judiciário
11.2 A incessante busca da diminuição da morosidade
11.3 Poder Judiciário do Estado de São Paulo: esperanças pautadas em um novo presidente com perfil voltado à modernidade.

12. Considerações Finais

13. Referências Bibliográficas