Pluralismo juridico

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  • Publicado : 14 de abril de 2012
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PLURALISMO JURIDICO

Este trabalho, por meio da análise crítica, vista explorar o pluralismo jurídico, que tem como objetivo principal e primeiro explicar qual a teoria, objetivo do termopluralismo jurídico e debater propostas a fim de obter uma redemocratização do direito na sociedade.
O pluralismo jurídico sempre coexistiu nas sociedades. Entretanto para o ordenamento social, a dinâmicasocial produziu normas, independente da elaboração de leis ou normas estatais. Porém com a evolução e o modo de produção capitalista aumentando, ocorreu a exclusiva validação do monismo jurídico (odireito a partir do Estado e seria somente incumbência dele a organização jurídica) o qual se desenvolveu em quatro ciclos e passou a entender o direito.
O primeiro ciclo se relaciona com a formação domonismo, quando foi colocado o direito como criação exclusiva do Estado em meados dos séculos XVI e XVII. O segundo ciclo fica conhecido como: ciclo da sistematização, onde dizia que: o pensamento deque todo o direito não só é direito, mas de que somente o Direito positivo é verdadeiramente direito. O terceiro ciclo, onde culmina o apogeu do monismo. E por fim, se tem o quarto ciclo, o qual ficouconhecido como a “crise do paradigma”.
Um dos maiores defensores da unicidade jurídica foi Hans Kelsen, por acreditar que somente que o direito se originava do Estado, e que, apenas uma ordemestatal é capaz de legislar. Outro autor que se dedicou ao nascimento do monismo foi Noberto Bobbio, e em sua obra Ordenamento jurídico ele apoia Kelsen e a diz ser responsabilidade da norma fundamental aunicidade e validade de todo ordenamento jurídico.
Porém a crise desse modelo, o monismo (a partir da dominação da burguesia) onde o Estado não mais cumpre os devidos papéis e o direito não maisserve para resolver os problemas da sociedade, é necessário que haja mudanças, e como o direito é um meio que pode ser alcançado por qualquer indivíduo, essa mudança é prioritária. Pois quando em uma...
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