Plano de lavra de areia

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PLANO DE LAVRA(PL) &

PLANO DE CONTROLE IMPACTO AMBIENTAL NA MINERAÇÃO-(PCIAM)

ME,vem em cumprimento á portaria de n°
12 de 22/01/2006 relativo à NRM,apresentaremos abaixo o Plano de Lavra (PL) devidamente acompanhado do Plano de Controle Impacto Ambiental na Mineração junto ao DNPM/MG, para o processo de licenciamento mineral para a atividade de extração de areia e cascalho que serárealizado pela empresam ME.

1. INTRODUÇÃO

ME, com sede na Rua , na cidade de Patrocinio/MG, devidamente inscrito no CNPJ/MF sob o n, vem apresentar o Plano de Lavra e Plano de Controle do Impacto Ambiental na Mineração$ referente ao licenciamento ora protocolizado, detalhando as etapas previstas de uma maneira bem simples, para a exploração de uma pequena jazida de areia e cascalho,destinada ao uso L ediato na construção civil nas cidades de Coromandel,Patrocínio e cidades vizinhas, onde já á falta de material para a construção civil.

Nos municípios de Coromandel, Patrocínio e cidades vizinhas, com o au.-uento e crescimento econômico da população, vem aumentando constantemente, de forma considerável o consumo de areia e cascalho utilizado in natura na construçãocivil,inpulsionada pelas linhas de crédito habitacional do Governo Federal, via Caixa Econômica Federal. Desta forma o titular pretende, após o devido licenciamento aprovado pelo Departamento Nacional de Produção Hineral - DNPN, dar início aos trabalhos de exploração, tendo em vista que no momento já falta areia e cascalho para a construção civil na região.

Os depósitos de areia e cascalhoutilizados e explorados na região são provenientes de sedimentos fluviais ativos nos leitos de

rios ou resultante de quartzitos e arenlLOS,
neste trabalho.

intemperismos de rochas ricas em areia, como que este primeiro método citado é enfocado

Este Plano de Controle do Impacto da Mineração tem a finalidade de mostrar as principais atividades e métodos a serem desenvolvidos pelotitular do presente Relatório na extração de areia e cascalho.

2. OBJETO DO PEDIDO

O objetivo do titular é a extração e comercialização de areia e cascalho, nos municípios de Coromandel, Patrocínio e região, vindo desta forma completar de forma correta toda a tramitação legal e jurídica para realizar este tipo de atividade de forma legal, dando a tramitação·junto ao DNPM eFEAM/COPAM. Deste modo iniciando o processo de Licenciamento Mineral e Ambiental.

Sendo assim o objeto deste trabalho é ·a regulamentação do empreendimento da jazida mineral existente no leito do rio Douradinho, no lugar denominado Arcos/Correios, no município de Coromandel, junto aos órgãos competentes, DNPM, FE.fu'VI/COPAM, IGAM e IEF, segundo no;rmas e leis minerais e ambientais vigente noEstado de Minas Gerais.

3. JUSTIFICATIVAS

Este . trabalho tem por justificativa a apresentação de um Plano de Controle do Impacto Affibiental na Mineração, dentro do contexto do Plano de Lavra, 'completando a documentação anexada ao Requerimento de Registro de Licença, para a regularização das atividades de extração de areia e cascalho.

O Licenciamento Ambientaldefmitivo será encaminhado ao NARC/COPAM, em sua regional em ·uberlândia, imediatamente após a publicação do licenciamento pelo DNPM, caso o processo seja deferido. O projeto de Licenciamento Ambiental completo deverá ser elaborado segundo a Orientação Básica do órgão regulamentador.

4 . DADOS DO REQUERENTE



5. DADOS DO RÉSPONSAVEL TÉCNICO



6. LOCALIZAÇÃO E VIAS DE ACESSOA área requerida está situada na região do Alto Paranaíba no Triângulo Mineiro do Estado de Minas Gerais, abrangendo o município de Coromandel. A área requerida situa-se na localidade denominada Arcos/Correias/Rio Douradinho, situada no município de
Coromandel,dista cerca de aproximadamente 28 km da cidade de
Coromandel. O acesso principal a área, é feito a...
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