Plano de pesquisa de areia

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PROJETO TÉCNICO
Solicitação de Guia de Utilização - G.U.

CIRILO PANDINI JUNIOR

Processo DNPM no 896.353/2007

Vitória (ES), 30/03/2011.
SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO 3
2. RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DA GUIA - GU 4
3. DADOS DO REQUERENTE 4
4. DADOS TÉCNICOS E ECONÔMICOS DO PLANO DE LAVRA 4
5. JUSTIFICATIVA TÉCNICA 5
6. LOCALIZAÇÃO E VIAS DE ACESSO E ESCOAMENTO 6
7. ASPECTOSGEOMORFOLÓGICOS E CLIMA 6
8. GEOLOGIA 7
9. OPERAÇÕES UNITÁRIAS DE LAVRA 7
9.1. Considerações Gerais 7
9.2. Desenvolvimento 7
9.2.1. Abertura de vias de acesso 8
9.2.2. Remoção da vegetação, solo superficial e estocagem 8
9.2.3. Edificação 9
10. Método de Lavra 9
10.1. Escala de Produção 9
10.2. Regime Operacional 10
10.3. Seleção da Frente Inicial de Lavra 10
10.4. Preparaçãoda Frente de Lavra 10
10.5. Carregamento e Transporte da Areia 10
10.6. Seleção dos Equipamentos de Lavra 10
10.7. Mão-de-obra 11
10.8. Higiene e Segurança 11
10.9. Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) 12
11. CARACTERIZAÇÃO AMBIENTAL 14
12. AVALIAÇÃO ECONÔMICA DA LAVRA 19
12.1. Introdução 19
12.2. Investimento Inicial 19
12.3. Receita Estimada 19
13. CONCLUSÃO 241. INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem a finalidade de apresentar o Plano de Lavra - PL, visando explotação de jazida de Areia de planície situada nas proximidades do Córrego da Piaba, Município de Linhares, Estado do Espírito Santo, referente ao processo do DNPM no 896.353 /2007, com Relatório Final de Pesquisa apresentado em 17/04 /2009.

A elaboração deste trabalho baseou-se nasdiretrizes da Portaria no 144 de 03 de maio de 2007, publicada no D.O.U de 07 de maio de 2007 que dispõe sobre a regulamentação do art. 22, § 2o do Código de Mineração, que trata da extração de substâncias minerais antes da outorga de concessão de lavra. Além da portaria citada, tal trabalho baseou-se na Portaria n° 564, de 19 Dezembro de 2008, na Portaria n° 44, de 09 de Fevereiro de 2009 e, por último,na Portaria n° 415, de 12 de Novembro de 2009.

O principal objetivo do projeto é o de fornecer elementos para realização da lavra durante o período em que vigorar a Guia de Utilização a ser Autorizada pelo DNPM.

A Areia encontrada na área constitui-se matéria-prima que deverá ser empregada diretamente na construção civil.

O texto apresenta dados técnicos e econômicos para os trabalhos dedesenvolvimento e lavra do depósito de Areia.

O objetivo do trabalho é o de também fornecer os elementos necessários para o racional aproveitamento do depósito e minimizar impactos ambientais gerados na realização da lavra, garantindo no sentido mais amplo, alcançar o “Desenvolvimento Sustentável”.

2. RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DA GUIA - GU

Nome: Dirceu Alves Filho
CPF: 313.804.096-91CREA: 41.836/D - 4a Região

Endereço: Praça Getúlio Vargas, no 35 - Ed. Jusmar, Salas 704 e 705 - Centro.
Vitória/ES CEP: 29.010-350
Telefone: (027)-3322-0973

3. DADOS DO REQUERENTE

Nome: Cirilo Pandini Junior

CPF no 764.758327-15

Endereço: Rua Rufino de Carvalho n 1260

Centro , Linhares/ES, CEP.: 29.900-100.

4. DADOS TÉCNICOS E ECONÔMICOS DO PLANO DE LAVRA

. Escala deprodução: 4.000 toneladas/mês
. Reserva Medida “in situ” =2.037.271,7 (RFP apresentado em 17.04.2009)
. Custo Operacional Mensal: R$ 20.209,83
. Previsão de CFEM: R$ 701,46
. Lucro Mensal: R$ 25.405,45

5. JUSTIFICATIVA TÉCNICA

A justificativa técnica se enquadrada numa das excepcionalidades previstas pela Portaria DNPM no 144 de 03/05/07, Art. 2o, Parágrafo único, item III:

“... acomercialização de substâncias minerais face à necessidade de fornecimento continuado da substância visando a garantia de mercado, bem como para custear a pesquisa.”.

A seguir são apresentados alguns elementos e condições que comprovam, tecnicamente, a necessidade da solicitação da Guia de Utilização - G.U:

➢ As reservas bloqueadas nos trabalhos preliminares de pesquisa na área em evidência...
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