PLANMOB

Prefeitura Municipal de Garibaldi
Secretaria Municipal de Obras

Levantamentos e Propostas para o Plano de Mobilidade Urbana
Relatório Técnico
Proposto por Cledson Scomazzon, a partir de estudos técnicos realizados ao município.

Garibaldi – RS
Julho/2014
Sumário

Sumário 2
Apresentação 4
1.Planejamento Urbano no Município 5
1.1 Breve Histórico do Planejamento Urbano em Garibaldi 5
Quadro I - Listagem de Leis Referentes a Planejamento Urbano 6
1.2Secretaria de Planejamento, Indústria e Comércio 8
1.3 Comissão Permanente de Estudos do Plano Diretor 8
2. Levantamento de Dados 9
Quadro II – Relação de Mapas da Etapa de Levantamentos 9
2.1 Ocupação do Solo 10 2.1.1 Localização no Estado e no Corede 10
2.1.3 – Divisas com Outros Municípios 11
2.1.4 – Sedes Distritais e Povoados 11
2.1.5 – Evolução dos Perímetros 12
2.1.6 Densidade Populacional e Vazios Urbanos 13
2.2 Estruturas de Circulação 14 2.2.1 Conexão com a Região e Estado 14 2.2.1.1 Vetor Norte/Sul 14 2.2.1.2 Vetor Leste/Oeste 14 2.2.2 Ligações Internas 14 2.2.3 Estrutura Viária e Transporte no Município 15 2.2.4 Estrutura Viária e Transporte na Sede Urbana 15 2.2.5 Ferrovia e Aeroporto 16 2.2.1 Dados Estatísticos 17
Dados Básicos 17
Infraestrutura 17
Economia (Dados de 2012) 17
Quadro III – População 18
3.Conclusão 19

Apresentação

A partir da edição da Lei Federal nº 12.587/2012 (BRASIL, 2012), que instituiu as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, os Planos de Mobilidade Urbana reafirmaram-se como instrumento de efetivação dessa Política Nacional, integrando e compatibilizando com os respectivos planos já existentes, em particular, com o respectivo Plano Diretor. Para a infraestrutura viária, o Plano de Mobilidade Urbana deve propor medidas de construção, ampliação, adequação e de operação do sistema viário principal, visando à qualificação urbanística, à melhoria de segurança e da fluidez do