Estudo das melhorias na mobilidade na cidade de uberlandia/mg

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Rstudo das melhorias na mobilidade na cidade de uberlandia/mg


ABREU, C.S¹; BORGES, K². CUNHA, D.A.I

1Camila de Souza Abreu, 2 Karoline Borges 3 Djane Araújo Inácio da Cunha
Instituto de Tecnologia - UNIUBE - Universidade de Uberada
Uberlândia – MG
e-mail: djanearaujo@yahoo.com.br



RESUMO - Neste artigo iremos especificar sobre a mobilidade urbana na cidade de Uberlândia,apresentando algumas medidas que foram implantadas para comportar a quantidade de habitantes que vivem atualmente no município e para a recepção do crescimento populacional que vem aumentando de fora desordenada, todas medidas apresentadas foram previstas no Plano Diretor da cidade, para o aperfeiçoamento da questão do planejamento urbano.


Palavras Chaves: acessibilidade, mobilidade eplanejamento urbano.


INTRODUÇÃO


O Brasil possui cerca de 82% de sua população eminentemente urbana. Esta urbanização ocorreu de forma rápida, prazo de 50 anos de transição, causando desigualdade social, crescimento desordenado e especulação imobiliária.


Na década de 80, houve o movimento da Reforma Urbana, com a finalidade de reparar o direito à cidade, melhores formas de habitações,transporte publico de qualidade e outros serviços afins. Consequentemente em 1988, houve a inclusão na Constituição Federal, um capítulo específico sobre a politica urbana, na qual afirma “o principio da função social da propriedade urbana”, [PlanMob - Caderno de Referência para Elaboração de Plano de Mobilidade Urbana, 2007] .


Entretanto como medida de obrigatoriedade em 2001, foiaprovado o Estatuto da Cidade, legislação complementar do capitulo da CF/88. Em conjunto com o Ministério da Cidade, criado em 2003, reunindo as áreas mais relevantes, do ponto de vista econômico e social, e de estratégicas do desenvolvimento urbano, em torno da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU) que pretende, como objetivo último, a melhoria das condições materiais e subjetivas de vidanas cidades, a diminuição da desigualdade social e a garantia da sustentabilidade ambiental, social e econômica [Plano de Mobilidade Urbana, 2007].


Com a criação do Ministério, reconhece que há uma crise na questão urbana, para reverter a situação é exigido “uma política nacional orientadora e coordenadora de esforços, planos, ações e investimentos dos vários níveis de governo e, também,dos legislativos, do judiciário, do setor privado e da sociedade civil, porém formulada e implementada de forma democrática e participativa, totalmente distinta do modelo tecnocrático e autoritário adotado no passado” (Ministério das Cidades, 2004a, p. 7).
Para auxiliar na gestão da PNDU, foram criadas quatro secretárias Nacionais, sendo elas Habitação, Saneamento Ambiental, Transporte eMobilidade Urbana e Programas Urbanos; o Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN) e duas empresas públicas: Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A (TRENSURB). Que objetiva: “orientar e coordenar esforços, planos, ações e investimentos dos vários níveis de governo e, também, dos legislativos, do judiciário, do setor privado e da sociedadecivil... (na) busca (da) equidade social, maior eficiência administrativa, ampliação da cidadania, sustentabilidade ambiental e resposta aos direitos das populações vulneráveis: crianças e adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, mulheres, negros e índios.” (Ministério das Cidades, 2004a, p. 7)
Em especifico para a mobilidade urbana a PNDU estabelece os seguintes objetivos práticos: “oplanejamento integrado de transporte e uso do solo, a atualização da regulação e da gestão do transporte coletivo urbano, a promoção da circulação não motorizada e o uso racional do automóvel”. (Ministério das Cidades, 2004a).
A Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana promove a integração do transporte, trânsito e acessibilidade, atua para o incentivo de sistemas de transporte...
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