pilares do direito do trabalho

UNIVERSIDADE TUIUTI DO PARANÁ

TRABALHO DE ESTUDOS INTERDISCIPLINARES

CURITIBA
2013
OS PILARES DO DIREITO DO TRABALHO – PRINCIPIOS E SUA DENSIDADE

Princípios e Teorias Gerais do Direito
Os pilares da Ciência jurídica são os fundamentos que sustentam e iluminam a aplicação do direito em cada ramo. Os princípios e as teorias mais abrangentes que distinguem e caracterizam cada ramo são seus pilares de sustentação.
O sistema jurídico e balizado por normas que se distinguem entre princípios que são abstratos e sinalizadores dos valores da sociedade e regras concretas e sinalizadora de conflitos da sociedade. Ainda os princípios podem ser programáticos, interpretativos e integrativos.
Os princípios básicos contidos na Enciclica Renum Novarum, que serviram de fundamento para a legislação trabalhista no mundo inteiro são:
Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, a pessoa humana tem a dignidade essencial, por ter sido criada a imagem e semelhança de Deus não podendo ser desigual entre homens e mulheres, estando acima de qualquer criatura, não podendo ser tratada como mercadoria para não ser instrumentalizada por projetos econômicos, sociais e políticos.
Princípio do Bem Comum, o bem comum é o conjunto de condições de vida social que permitem aos grupos e a cada um de seus membros atingirem a própria perfeição, que deve ser a meta da sociedade organizada o Estado. Assim o objetivo do Estado e conseguir que todos possam atingir seu fins existenciais.
Princípio da Destinação Universal dos Bens, Deus destinou a terra ao uso de todos os homens de todos os povos que devem ser usado com equidade segundo a regra inseparável da caridade, razoes de ordem jurídica, econômica e política, justificam a propriedade privada que não é absoluta devendo cumprir sua função social e estado subordinada a destinação universal dos bens.
Princípio da Subsidiariedade o Estado não deve fazer o que fazem as famílias e os grupos sociais, pois de outro