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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA CIDADE DE CUIABÁ.

Josofá da Silva, já qualificado nos autos de ação penal nº..., que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado que esta subscreve (procuração em anexo), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fundamento nos artigos 396 e 396-A, ambos do CPP, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos.

I – DOS FATOS

Conforme logrou-se apurar, no dia dos fatos, Josofá da Silva estava junto de sua família em sua residência, momento em que, ao sair do imóvel, dois indivíduos não identificados apareceram no local e, por meio de grave ameaça contra os familiares de Josofá, pediram a este, uma certa quantia em dinheiro.
Josofá argumentou perante os assaltantes, que não havia nenhum dinheiro em sua posse. Sendo assim, os autores, observando que Josofá mantinha cheques de sua titularidade junto ao comércio local, exigiram que ele os descontassem, pelo fato de ser a forma mais rápida de levantar a quantidade exigida, qual seja, R$ 2.000,00 (dois mil reais), mesmo sendo informado por Josofá que não tem esse montante no banco.
Desta feita, Josofá, não vendo outra possibilidade de salvar sua família das mãos dos criminosos, se dirigiu até a farmácia de Josué, pedindo para ele, trocar o cheque por dinheiro em espécie. Josué, prontamente atendeu seu pedido, haja vista já conhecer Josofá e ter conhecimento de que Josofá é homem de boa índole.
Logo após, Josofá da Silva se deslocou até o posto de gasolina de Josias, adotando o mesmo procedimento, conseguindo assim, levantar a quantia exigida pelos delinquentes.
Ocorre que, no dia seguinte, Josué e Josias, compareceram ao banco com o fito de descontar os referidos cheques, sendo observado, logo após, que Josofá não tinha a quantidade devida a eles.
Ato contínuo, se dirigiram à delegacia para prestar “queixa” em desfavor de Josofá, onde este foi indiciado por dois estelionatos, na modalidade de