Petição

339 palavras 2 páginas

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1228 palavras | 5 páginas

BARROSO Leading Case: RE 661256 Há Repercussão? Sim Ver descrição [+] • Andamentos • DJ/DJe • Jurisprudência • Detalhes • Processo Relacionado • Recursos Data Andamento Órgão Julgador Observação Documento 16/09/2014 Petição Reconsideração - Petição: 42742 Data: 16/09/2014 09:29:26.99 GMT-03:00 15/09/2014 Publicação, DJE DJE nº 178, divulgado em 12/09/2014 Decisão monocrática 12/09/2014 Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido - AGU UNIÃO/AGU….

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O que é uma petição
1256 palavras | 6 páginas

O que é uma petição? A petição é o meio pelo qual se pleiteia direitos perante a Justiça. É o instrumento utilizado pelo advogado para obter uma decisão judicial que satisfaça o interesse de seus clientes. Após a entrega da petição ao órgão competente, caberá ao juiz pronunciar sua decisão. Para tanto, é necessário que a petição possua certos fatores capazes de provocar a reação jurisdicional, como a descrição dos fatos, os fundamentos legais nos quais se baseia a pretensão e o pedido, ou seja,….

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PETIÇÃO
954 palavras | 4 páginas

direta com a constituição de uma Petição Inicial? Resposta: - Os princípios do processo que têm relação com a constituição da petição inicial são: Principio da inércia: o juiz não pode abrir ação de oficio tem que ser provocado pela parte ou seja, pela iniciativa da parte a qual tem posição proativa , de ataque ao réu ; principio do impulso: e aquele em que o juiz impulsiona o processo para dar andamento , que ocorrera após ter tomado conhecimento mediante a petição inicial , a qual, em conformidade….

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PETIÇÃO
1358 palavras | 6 páginas

Em sua petição inicial, a requerente alega que a requerida é cliente de uma loja de sua propriedade, a qual é denominada Casa Feliz LTDA. e situa-se na cidade de Novo JHJHJHJHJJBJHJJG JHJGJG Hamburgo/RS.Em sua petição inicial, a requerente alega que a requerida é cliente de uma loja de sua propriedade, a qual é denominada Casa Feliz LTDA. e situa-se n a cidade de Novo Hamburgo/RS.Em sua petição inicial, a requerente alega que a requerida é cliente de uma loja de sua propriedade, a qual….

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petição
512 palavras | 3 páginas

Petição é um pedido a uma autoridade, mais comumente a um funcionário governamental ou entidade pública. No sentido coloquial, uma petição é um documento oficial assinado por vários indivíduos. Uma petição pode ser oral e não escrita, e recentemente através da Internet. O termo também tem um significado específico na profissão jurídica como um pedido, dirigido a um órgão jurisdicional ou tribunal administrativo, procurando algum tipo de alívio, como uma ordem judicial. Uma petição pode ser também….

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Petição
1696 palavras | 7 páginas

Petição O que é uma petição? A petição é o meio pelo qual se pleiteia direitos perante a Justiça. É o instrumento utilizado pelo advogado para obter uma decisão judicial que satisfaça o interesse de seus clientes. Após a entrega da petição ao órgão competente, caberá ao juiz pronunciar sua decisão. Para tanto, é necessário que a petição possua certos fatores capazes de provocar a reação jurisdicional, como a descrição dos fatos, os fundamentos legais nos quais se baseia a pretensão e o pedido….

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Petição
435 palavras | 2 páginas

Petição A petição é o meio pelo qual se pleiteia direitos perante a Justiça. É o instrumento utilizado pelo advogado para obter uma decisão judicial que satisfaça o interesse de seus clientes. Após a entrega da petição ao órgão competente, caberá ao juiz pronunciar sua decisão. Para tanto, é necessário que a petição possua certos fatores capazes de provocar a reação jurisdicional, como a descrição dos fatos, os fundamentos legais nos quais se baseia a pretensão e o pedido, ou seja, aquilo que se….

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petição
1372 palavras | 6 páginas

PETIÇÃO INICIAL – TEORIA A petição é o meio pelo qual se pleiteia direitos perante a Justiça. É o instrumento utilizado pelo advogado para obter uma decisão judicial que satisfaça o interesse de seus clientes. Após a entrega da petição ao órgão competente, caberá ao juiz pronunciar sua decisão. É o ato introdutório do processo. Por meio dela, inicia-se um processo civil. Os requisitos que o advogado deve observar ao redigir uma Inicial estão dispostos no artigo 282 do CPC . São eles: O juiz….

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petição
1220 palavras | 5 páginas

Diante do exposto, requer seja acatado o presente pedido do Autor para os devidos fins de direito, informando o Magistrado ao INNS a desistência do Autor da aposentadoria por idade rural nº xxxxxxxxxx Tal desistência segue confirmada nesta petição através da assinatura do Autor. Deferimento. EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE xxxxxxxxxxx/RS: PROCESSO Nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx….

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petição
2109 palavras | 9 páginas

Requisitos da PETIÇÃO INCIAL 1. Requisitos gerais – os requisitos gerais da petição inicial estão descritos especificamente no art. 282 do Código de Processo Civil. Contudo, estes não são os únicos requisitos a serem seguidos quando da redação de uma petição inicial. Com efeito, vários dispositivos legais, distribuídos, inclusive, em diplomas diversos, tratam da matéria, a exemplo do art. 39, I (Art. 39: “Compete ao advogado, ou à parte quando postular em causa própria: I - declarar, na petição inicial….

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