Pessoas Juridicas

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
CURSO BACHARELADO EM DIREITO

Naiara Tholl

Direito Civil – Pessoas Jurídicas.
2ºPeríodo

Campus Kobrasol – São José /SC.
2014
Acadêmica:

Naiara Tholl

Direito Civil – Pessoas Jurídicas.
2ºPeríodo

Trabalho apresentado como requisito para justificativa de faltas da disciplina de Direito Civil, do curso de Direito, Campus Kobrasol.
Professora Orientadora: Aline de Camargo M. M. Liberato.

São José
2014
SUMÁRIO

INTRODUÇÃO............................................................................................. 3
1 CONCEITO E NATUREZA DA PESSOA JURÍDICA.................................................................................................... 4
2 REQUISITOS............................................................................................ 6
3 CLASSIFICAÇÃO......................................................................................7
4 DESCONSIDERAÇÃO
CASO DE DESVIO DE FUNÇÃO OU CONFUSÃO DE PATRIMÔNIO............................................................................................... 9
5 RESPONSABILIDADE..............................................................................11
6 EXTINÇÃO................................................................................................12
CONCLUSÃO...............................................................................................13
REFERÊNCIA...............................................................................................14

INTRODUÇÃO

A Pessoa Jurídica é o Ente social, fictício, formado pela união de pessoas e bens, com um desejo comum, que se organizam de forma a tornar esta agremiação um ser legalmente responsável que tenha direitos e deveres perante a sociedade.
Sendo uma entidade legalmente constituída, deve responder por seus atos, sendo que estes devem ser sempre congruentes com seu propósito de criação; pois quando existem