Pessoa Juridica

FACULDADE DE DIREITO

PESSOA JURÍDICA

XXXXXXXXX

0º período Xxxxx - X

PESSOA JURÍDICA

Trabalho acadêmico apresentado à disciplina de Direito Civil I da Faculdade de Direito XXXXXXX como requisito para obtenção de conhecimento na referida matéria.

XXXXXXXXXXXXs – XX
XXXXX/2011

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 4
2 CONCEITO 5
3 NATUREZA JURÍDICA 6
4 CAPACIDADE E REPRESENTAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA 7
5 CLASSIFICAÇÃO DAS PESSOAS JURÍDICAS 8 5.1 PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO 8 5.1.1 PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO INTERNO 8 5.1.2 PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO EXTERNO OU INTERNACIONAL 9 5.2 PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO 9
6 RESPONSABILIDADE CIVIL DA PESSOA JURÍDICA 10
7 NACIONALIDADE DA PESSOA JURÍDICA 12
8 COMEÇO DA EXISTÊNCIA LEGAL DA PESSOA JURÍDICA 13
9 REGISTRO DA PESSOA JURÍDICA 15
10 SOCIEDADES E ASSOCIAÇÕES 16
11 ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS E PARTIDOS POLÍTICOS 18
12 TRANSFORMAÇÕES OU EXTINÇÃO DA PESSOA JURIDICA 19
13 DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA 21
14 CONCLUSÃO 22
15 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 23
16 ANEXOS 24

1 Introdução

O estudo das pessoas jurídicas começa pelo direito Romano, embora a noção nele havida de pessoa jurídica seja bastante embrionária. São entidades criadas para a realização de um fim e reconhecidas pela ordem jurídica como pessoas, e sujeitos de deveres. São conhecidas como pessoas morais, no direito Francês, e como pessoas coletivas, no direito português. Surgindo o ente abstrato cuja vontade e diversa da vontade de seus membros, apresentando peculiaridades da pessoa natural como: nascimento, registro, personalidade, capacidade, domicilio, previsão de seu final, sua morte e o direito sucessório. Sendo a pessoa jurídica mola propulsora para a economia poder servir também para atos contrários a moral e o direito, tendo mutações rápidas e constantes, necessita o legislador disciplinar a cada momento um novo